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MPSP realiza evento Pacto Coletivo por Cidades Antirracistas com apoio da APMP na próxima terça-feira (28)

Iniciativa tem apoio da Associação Paulista de Municípios, que será representada em 28/11 pelo Presidente Fred Guidoni

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) realiza no próximo dia 28/11, a partir das 15h00, o evento Pacto Coletivo por Cidades Antirracistas, que conta com o apoio da Associação Paulista do Ministério Público (APMP). A iniciativa, também é apoiada pela Associação Paulista de Municípios (APM), ganha destaque em novembro, o Mês da Consciência Negra.

Por meio da Rede de Enfrentamento ao Racismo, o MPSP tem mobilizado os municípios paulistas para construção de uma efetiva política pública pela promoção de igualdade racial. Embasada pelo passo a passo do Cidades Antirracistas, essa mobilização já está em andamento em mais de 15 cidades de diversas regiões.

O evento contará com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Mario Sarrubbo, e do Presidente da APM, Fred Guidoni, que participarão da Mesa de Abertura da solenidade, que será realizada no Auditório Queiroz Filho, na sede do MP. O Pacto tem como escopo principal dar materialidade ao Estatuto da Igualdade Racial, estimulando os municípios a criarem estruturas voltadas ao combate ao racismo. Isto inclui órgãos de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Conselho de Promoção da Igualdade Racial e Plano de Promoção da Igualdade Racial, como prevê a legislação.

Também participarão da atividade representantes de Prefeituras que iniciaram adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) ou que estão em tratativas com o MPSP para adesão ao Cidades Antirracistas, além de membros do MPSP, acadêmicos e especialistas que contribuíram com as etapas formativas da Rede de Enfrentamento ao Racismo, comunidades quilombolas e lideranças negras e membros da sociedade civil.

Para os municípios interessados em aderir ao Pacto Coletivo, haverá apresentação do projeto pelos Promotores de Justiça Eduardo Crespilho e Danilo Goto. Na sequência, os gestores presentes poderão subscrever o termo de adesão.

Para mais informações e adesões ao projeto:

Rede de Enfrentamento ao Racismo: rededeenfrentamentoaoracismo@mpsp.mp.br

Secretário Especial de Projetos Institucionais e Coordenador da Rede de Enfrentamento ao Racismo, Mário Augusto Vicente Malaquias: malaquias@mpsp.mp.br

Coordenadora do Núcleo de Inclusão Social do CAO Cível e de Tutela Coletiva, Coordenadora da Rede de Enfrentamento ao Racismo e Secretária da Rede de Enfrentamento ao Racismo, Cristiane Hillal: cristianehillal@mpsp.mp.br