Nelson Jobim, Alexandre de Moraes e Bruno Dantas confirmam presença em Congresso do TCESP sobre direito e cidadania

O objetivo é ampliar o estudo do Direito Público, Financeiro e Constitucional, em suas relações com a cidadania

O Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, que será promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), entre os dias 4 e 6 de outubro, terá palestra de abertura a cargo do Ministro do Supremo Tribunal Federal (1997 e 2006) Nelson Jobim, que foi ainda Ministro da Justiça e da Defesa.

Também confirmaram participação o Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministro Bruno Dantas; o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, e o Economista e Secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.

O Procurador do Ministério Público de Contas Thiago Pinheiro Lima, um dos organizadores do evento, afirma que “o impacto da reforma tributária no federalismo, a nova Lei de Licitações e o desenvolvimento sustentável também serão discutidos durante o Congresso”, que é uma parceria entre o TCESP, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG); o Instituto de Direito Financeiro (IDFin); a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP); a Fundação Arcadas; a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).

Realizada na sede do Tribunal, na capital paulista, a conferência será transmitida, em tempo real, pelos canais do YouTube do TCESP e da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), nos links https://www.youtube.com/@tcespoficial e https://streaming.tce.sp.gov.br/lives

Para participar, é necessária inscrição no endereço http://bit.ly/2CIDFC.

Serviço:
II Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania
Data: 4, 5 e 6 de outubro
Local: Auditório Nobre do TCESP – Avenida Rangel Pestana, 315 Centro – São Paulo

A programação completa está disponível neste link: https://bit.ly/3PiDoJM.