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No Congresso, diretores da APMP debatem projeto abuso de autoridade

Líderes de partidos do Senado Federal receberam diretores da APMP e se colocaram à disposição da instituição quanto às proposições apresentadas. O relatório será oferecido em 19 de abril pelo senador Requião

A diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), por meio de seu presidente, José Oswaldo Molineiro, do 2º secretário, Tiago de Toledo Rodrigues, e de um dos diretores do departamento de condições de trabalho, Vinicius Rodrigues França, esteve em Brasília acompanhando a tramitação do PLS 280/2016 (Abuso de Autoridade). Na ocasião, os diretores conversaram com diversos parlamentares para sensibilizá-los quanto aos pontos negativos do projeto.

Na terça-feira (04/04), após reunião com os membros da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), os diretores da APMP foram recebidos pessoalmente pelo senador José Serra (PSDB-SP), em seu gabinete no Congresso Nacional. Serra demonstrou interesse pelo tema, ouvindo os tópicos tratados pelos dirigentes da associação. No encontro, o senador ainda apresentou o autor do PLS 280, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que também se colocou à disposição para o diálogo antes da votação. O dia 19/04 é a previsão do senador Roberto Requião (PMDB-PR) para a entrega do novo relatório sobre a regulamentação do crime de abuso de autoridade.

A pauta do dia 05/04, quarta-feira, teve início com o senador Airton Sandoval (PMDB-SP), que assumiu a vaga do atual ministro Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores). No gabinete, o senador ouviu os diretores e se colocou à disposição da APMP.

Por sua vez, a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) também debateu o tema com os membros da associação paulista. Além do presidente da APMP, Molineiro, e dos demais diretores citados, também estiveram presentes o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio, acompanhado do promotor de Justiça José Carlos Cosenzo, coordenador de assuntos estratégicos; o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Rinaldo Reis Lima, que também é procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte; e o procurador-geral de Justiça de Goiás, Benedito Torres.

A pauta também foi discutida com o senador Randolfe Rodrigues, líder do partido Rede. A conversa em seu gabinete também foi acompanhada pelo procurador-geral de Justiça do Amapá, Márcio Alves. O senador fez menção ao presidente da APMP, bem como aos demais integrantes, durante a sessão do Plenário (veja vídeo).

Ronaldo Caiado, líder do DEM no Senado, também recebeu os representantes da APMP em seu gabinete. Ainda no Congresso, a conversa se estendeu com os senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG), vice-presidente da CCJ; Magno Malta (PR-ES), 1° vice-líder do partido; Álvaro Dias (PV-PR); e Cristovam Buarque, líder do PPS, entre outros.

 

                     

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