Área do associado
Leitura 1 min
NOTA DE APOIO À APAMAGIS, AOS MAGISTRADOS E AOS MEMBROS DO MP
A Associação Paulista do Ministério Público (APMP), entidade que representa 3 mil Promotores e Procuradores de Justiça, da ativa e aposentados, do Estado de São Paulo, vem a público manifestar seu APOIO à Nota Pública que a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) divulgou em defesa dos Magistrados paulistas, em face de manifestação do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional São Paulo (OAB-SP), intitulada “Salários acima do teto e nova Loman”, sobre temas que dizem respeito ao Judiciário.
Nesta seara, a APMP estende seu APOIO incondicional aos membros do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), com os mesmos argumentos da Nota da Apamagis em favor dos Magistrados, enfatizando que: 1) a remuneração dos Promotores e Procuradores de Justiça encontra balizamento exclusivo na lei; 2) todos os recebimentos, quer sejam vencimentais, quer indenizatórios, tem origem em lei ou em decisões judiciais e administrativas fundamentadas; 3) portanto, não há qualquer ilegalidade.
Solidarizando-se, desta forma, com a Apamagis, com os Magistrados e com os membros do Ministério Público, a APMP sublinha – e complementa – o seguinte trecho da Nota da Associação Paulista de Magistrados: “Espera-se, diante do grave quadro político e institucional, que as instituições que compõem o sistema judicial lutem de forma incondicional pelo estado democrático de direito, reunindo esforços em prol de um Poder Judiciário – e de todo um Sistema de Justiça brasileiro – forte e independente”.
Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público
20 de dezembro de 2016
CLIQUE AQUI E LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA PÚBLICA DIVULGADA PELA APAMAGIS