António Ventinhas publica em Portugal artigo sobre o abuso de autoridade

1 de outubro de 2019

Procurador da República e presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público daquele país será um dos palestrantes do Seminário Jurídico realizado pela APMP, em dezembro

Foi publicado em Portugal, na sexta-feira (26/7), artigo de António Ventinhas, procurador da República e presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) daquele país, sobre “O abuso de autoridade”. Ventinhas será um dos palestrantes do XLVI Seminário Jurídico das Teses e Encontro dos Membros do Ministério Público do Estado de São Paulo, realizado pela Associação Paulista do Ministério Público (APMP) no próximo mês de dezembro, entre os dias 11 e 15, no Summerville Beach Resort, em Porto de Galinhas, Pernambuco.

“A consagração de muitas normas abertas permitirá que doravante muitos promotores, procuradores e juízes brasileiros possam ser responsabilizados criminalmente pelas investigações ou decisões judiciais em que tenham intervenção”, afirma António Ventinhas, em seu artigo. “Se alguma investigação não correr bem, os promotores e procuradores brasileiros arriscam-se a ser presos e perder o seu emprego. Os colegas brasileiros transmitiram-nos que se prevê uma fuga em massa dos lugares de investigação para outras áreas de actuação do Ministério Público”, acrescenta.

 

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