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APMP acompanha tramitação da PEC da Previdência Estadual após revogação de liminares
A PEC foi pautada para votação em 1º turno já para sessão desta terça, às 19h e a diretoria da APMP, conjuntamente com integrantes do FOCAE segue mobilizada na Assembleia acompanhando a tramitação e o desfecho da PEC
A diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), representada por seu presidente, Paulo Penteado Teixeira Junior, pelo 1º tesoureiro, Renato Kim Barbosa, e pelo 1º secretário, Pedro de Camargo Elias, esteve, nesta terça-feira (18), na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) a fim de acompanhar a tramitação da PEC 80/19, que trata da Reforma da Previdência Estadual, retomada nesta data após a revogação, pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Tofolli, das liminares que suspendiam a tramitação da proposta. A PEC está pautada para ser votada em 1º turno já na sessão desta terça, às 19h.
Em conjunto com os integrantes do FOCAE (Fórum Permanente das Carreiras de Estado), os diretores da APMP reuniram-se com parlamentares a fim de defender alterações dos pontos mais nocivos da PEC para o funcionalismo público contidos no projeto apresentado pelo governo. O número de prejudicados diretos atinge mais de um milhão de pessoas entre servidores ativos, inativos e pensionistas. Entre os deputados visitados, esteve o líder do Governo na Alesp, deputado Carlão Pignatari (PSDB) e o 1º vice-presidente da Casa, Gilmaci Santos (REPUBLICANOS). Também receberam os dirigentes os deputados Edna Macedo (REPUBLICANOS), Sargento Nery (AVANTE), Vinícius Camarinha (PSB), Marcos Damásio (PL), Danilo Ballas (PSL), Delegada Graciela (PL) , Márcio da Farmácia (PODE), Bruno Ganem (PODE), Carla Morando, líder do PSDB, Marta Costa (PSD) e Professor Kenny (PP).
Logo pela manhã, os diretores da APMP participaram de uma reunião emergencial com integrantes do FOCAE na sede da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados) para definir as estratégias de atuação que serão adotadas junto aos deputados na defesa dos direitos previdenciários dos servidores do Estado de São Paulo.
Além da diretoria da APMP, participaram da mobilização a presidente da Apamagis, Vanessa Mateus, o coordenador do FOCAE-SP e vice-presidente institucional da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Fernando Bartoletti; o presidente da Afresp (Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo), Rodrigo Spada; o presidente da Apadep (Associação Paulista dos Defensores Púbicos), Augusto Barbosa; o presidente da Apesp (Associação de Procuradores do Estado de São Paulo), Fabrizio de Lima Pieroni; a presidente e o secretário-geral do Sindpesp (Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo), Raquel Gallinati e Alexandre Zakir; a vice-presidente do Sindalesp (Sindicato dos Servidores Públicos da Alesp) e diretora parlamentar da FESSP-ESP (Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo), Desirée Sepe de Marco; e o diretor de Ética e Prerrogativas da Apamagis, João de Oliveira.
