APMP premia vencedores do Melhor Arrazoado Forense e dos Concursos Literário e de Fotografia

Premiação foi realizada na manhã de quinta-feira (19) em cerimônia virtual

Publicado em 20 de novembro de 2020

A APMP (Associação Paulista do Ministério Público) realizou evento online na manhã de ontem (19) para premiar os vencedores do Melhor Arrazoado Forense, do Concurso Literário e do Concurso de Fotografia.

A apresentação da solenidade foi feita pelo Presidente da APMP, Paulo Penteado Teixeira Junior. Prestigiaram o evento o Procurador-Geral de Justiça, Mário Luiz Sarrubbo, a Corregedora-Geral, Tereza Exner, o Vice-Corregedor-Geral e Corregedor-Geral eleito, Motauri Ciocchetti de Souza, o Secretário do Conselho Superior, José Carlos Cosenzo, e o Diretor da Escola Superior, Paulo Sergio de Oliveira e Costa, que fizeram uso da palavra apontando a importância do certame para a Instituição, além do Ouvidor do MPSP, Gilberto Nonaka. Também estiveram presentes no evento a 1ª Vice-Presidente, Paula Castanheira Lamenza, o 1º Secretário Pedro Eduardo de Camargo Elias, e o Diretor de Saúde da APMP, Francisco Ruiz Calejon.

As bancas examinadoras, compostas pelos Procuradores de Justiça Augusto Eduardo de Souza Rossini, Beatriz Helena Ramos Amaral, Dora Bussab, Edgard Moreira da Silva, Eloisa de Sousa Arruda, Evelise Pedroso Teixeira Prado Vieira, Gilberto Nonaka, José Eduardo Ismael Lutti, José Oswaldo Molineiro, Marco Antônio Zanellato, Perseu Gentil Negrão e Tatiana Viggiani Bicudo, receberam os agradecimentos em nome da APMP pela dedicação. Durante a solenidade foram prestadas homenagens ao Procurador de Justiça Damásio Evangelista Jesus e à Promotora de Justiça Denise Myong Hyun Jung, cujos nomes batizaram as premiações.

O Melhor Arrazoado Forense, Prêmio Damásio Evangelista de Jesus, Série Cível/Difusos e Coletivos – 1ª Instância, teve como 1º lugar a Promotora de Justiça Substituta Angélica Ramos de Frias Sigollo, com o trabalho “Ação civil pública para reparação de danos morais coletivos pela violação do cadastro de adoção”. O prêmio de 2º lugar foi para o Promotor de Justiça Lúcio Camargo de Ramos Junior, com o trabalho “Patrimonialismo revelado em fraude à licitação identificação de conluio na fase interna do procedimento, na fase externa e na execução do contrato”. A banca examinadora foi composta por Dora Bussab, Edgar Moreira da Silva e José Eduardo Ismael Lutti.

Já no  concurso de Melhor Arrazoado Forense, Série Criminal – 1ª Instância, foi premiado em 1º lugar o Promotor de Justiça Aroldo Costa Filho, com o trabalho “Sociedade de advogados – utilização de interposta pessoa para captação de clientes – distribuição de ações judiciais sem conhecimento dos autores e em nome de homônimos – configuração dos crimes de organização criminosa, estelionato, violação de sigilo bancário e falsidade ideológica”. O 2º lugar foi conquistado pela dupla de Promotores de Justiça Silvio de Cillo Leite Loubeh e José Mario Buck Marzagão, com o trabalho “Operação plano b – denúncia – organização criminosa que praticava estelionatos por meio de processos judiciais fraudulentos – participação de serventuário da justiça e advogados – posterior lavagem do dinheiro obtido”. A menção honrosa foi concedida ao Promotor de Justiça Eduardo Caetano Querobim, com o trabalho “Tráfico de drogas nas imediações de local especialmente protegido – análise da majorante à luz da jurisprudência superior”.  A banca examinadora foi composta por Eloísa Arruda, José Oswaldo Molineiro e Tatiana Viaggini Bicudo.

O Prêmio Especial Denise Myong Hyun Jung, Série Covid-19, Judicial – 1ª Instância, foi concedido em 1º lugar aos Promotores de Justiça Abner Castorino, Marcelo Sciorilli e Ricardo Caldeira Pedroso, que redigiram conjuntamente o trabalho “Agravo de instrumento – pandemia da covid 19 – decreto municipal – imposição de confinamento domiciliar a pessoas idosas, bem como restrição de acesso ao transporte público – inconstitucionalidade e ilegalidade – violação a direitos fundamentais da pessoa idosa”. O 2º lugar foi conquistado pelos Promotores de Justiça Bruno Camargo Ferreira e Reinaldo Iori Neto, com o trabalho redigido conjuntamente “Proteção do fundo de interesses das crianças e dos adolescentes durante a pandemia de Covid-19”. Foi concedida menção honrosa ao Promotor de Justiça Luciano Garcia Ribeiro, pelo trabalho “Evolução do poder de polícia por ordenamento judicial destinado ao enfrentamento de condutas vedadas em tempo de pandemia e sua decorrente sistematização por publicidade preventiva voltada ao efetivo controle de transmissão da infecção, em termos e proteção integral da ordem social e da saúde pública.” A banca foi composta por Andrea Chiaratti Rodrigues Pinto, Augusto Eduardo Rossini, Evelise Prado Vieira, Gilberto Nonaka e Marco Antonio Zanellato.

No XI Concurso Fotográfico foi premiado em 1º lugar o Promotor de Justiça José Claudio Zan, com a obra “Surfando no Sol”. O 2º lugar foi conquistado pela Promotora de Justiça Daniela Dermendjian Duprat Avellar com a obra “Crianças”. As obras foram selecionadas por meio de votação eletrônica dos associados no site da APMP.

Por fim, no XII Concurso Literário da APMP, na categoria Conto, foi premiado com o 1º lugar o Procurador de Justiça aposentado Tharcillo Toledo Neto, com a obra nomeada “Uma ponte para o príncipe”. O 2º lugar foi concedido ao Promotor de Justiça Ernani de Menezes Vilhena Junior, com a obra intitulada “Caju”. Na categoria Poesia, o 1º lugar foi conquistado pelo Procurador de Justiça aposentado Walter Antonio Dias Duarte, com a obra intitulada “Oração”. O 2º lugar foi concedido ao Promotor de Justiça Leonardo Bellini de Castro, com a obra “Deixe Fluir”. A banca examinadora foi composta pela Procuradora de Justiça Beatriz Helena Ramos Amaral, pelo Procurador de Justiça Perseu Gentil Negrão e pela assessora de imprensa Ana Paula Dutra.

A Diretoria da APMP agradece aos colegas integrantes das Bancas Examinadoras pelos relevantes serviços prestados durante o certame, bem como cumprimenta todos os inscritos pela inconteste excelência dos trabalhos, além de parabenizar os colegas ganhadores.