APMP premia vencedores dos concursos ‘Melhor Arrazoado Forense’, Literário e Fotografia

Na última sexta-feira (8/11), a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) premiou, durante coquetel oferecido em sua Sede Executiva, os vencedores dos concursos “Melhor Arrazoado Forense – Prêmio OSCAR XAVIER DE FREITAS”, “Fotografia” e “Literário” do ano de 2019. A apresentação, na cerimônia, foi feita pelo presidente da entidade de classe, Paulo Penteado Teixeira Junior, e pela 1ª vice-presidente, Paula Castanheira Lamenza. Também prestigiou o evento a corregedora-geral do Ministério Público de São Paulo, Tereza Exner.

Pelo concurso Melhor Arrozoado Forense, Série Criminal, foi premiado com o 1º lugar o promotor de Justiça Aroldo Costa Filho, com o trabalho “Sociedade de advogados – utilização de interposta pessoa para captação de cliente – propositura de ações judiciais em nome de homônimo – configuração dos crimes de organização criminosa, estelionato, violação de sigilo bancário, falsidade ideológica e fraude processual”. O 2º lugar ficou com “Caso Sofia – Pai acusado de matar a filha  e simular acidente doméstico – Condenação – Contrarrazões de Apelação”, de autoria do promotor de Justiça José Mario Buck Marzagão Barbuto. Já o trabalho “Dignidade Sexual e Vulnerabilidade: o papel do Direito Penal na tutela dos direitos fundamentais”, de autoria do promotor de Justiça Flávio Eduardo Turessi, mereceu Medalha de Honra.

Na Série Cível/Difusos e Coletivos, a 1ª colocação ficou para “O Ministério Público em Defesa de Pessoas Desaparecidas: Desaparecimentos Forçados por Omissão do Estado. Dano Moral Coletivo e Danos Individuais Homogêneos”, de autoria da promotora de Justiça Eliana Faleiros Vendramini Carneiro. O segundo lugar foi conferido ao promotor de Justiça Wilson Ricardo Coelho Tafner, pelo trabalho “Ação Civil de Responsabilidade pela prática de atos de improbidade administrativa”. A Medalha de Honra foi dada ao trabalho “Ação Civil Pública Ambiental em defesa do Bioma Cerrado e da área de proteção e recuperação dos Mananciais do município de São Carlos/SP de autoria do promotor de Justiça Flávio Okamoto.

Os trabalhos foram avaliados por experientes bancas examinadoras. A da Série Criminal foi composta pelos procuradores de Justiça Ana Margarida Machado Junqueira Beneduce, Walter Tebet Filho e  Antonio Luiz Benedan.  Compuseram a banca que avaliou a Série  Cível / Difusos e Coletivos os procuradores de Justiça Dimitrios Eugenio Bueri , Roberto Fleury de Souza Bertagni  e  Ana Maria de Castro Garms.

A 1ª colocação do concurso de fotografia ficou para o promotor de Justiça José Cláudio Zan, com o trabalho “Rio Preguiças”. Já o 2º lugar foi conferido ao procurador de Justiça aposentado Mauro Celso Mendonça de Alvarenga, pela imagem intitulada “Vida Simples”. A escolha dos trabalhos foi realizada por Internautas, que visitaram o site da APMP e puderam votar na obra que mais apreciassem.

Por fim, no concurso literário, categoria poesia, a 1ª colocação ficou para o procurador de Justiça aposentado Walter Antônio Dias Duarte, por seu texto “Chovia”. Dividiram a 2ª colocação três concorrentes. O promotor de Justiça aposentado, Eudes Quintino de Oliveira Junior, pela poesia “O Encontro das Paralelas”, o promotor de Justiça Felipe Duarte Gonçalves Ventura de Paula, pelo texto “Presente”, e o procurador de Justiça aposentado, Sérgio Roxo da Fonseca, pelo trabalho “Patética”. A banca examinadora das poesias foi composta pelos procuradores de Justiça Perseu Gentil Negrão e Beatriz Helena Ramos Amaral e pelo jornalista da APMP Marcos Palhares.