Arnaldo Hossepian e Arthur Pinto Filho integram o Comitê Nacional de Saúde do CNJ

Nomeações foram assinadas pelo Presidente do STF e do CNJ, Ministro Luiz Fux

Publicado em 20 de novembro de 2020

O Subprocurador-Geral de Justiça de Relações Institucionais do MPSP, Arnaldo Hossepian, e o Promotor de Justiça Arthur Pinto Filho foram nomeados membros do Comitê Organizador do Fórum Nacional de Saúde do Poder Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). As portarias com as nomeações foram assinadas pelo Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Ministro Luiz Fux.

Arnaldo Hossepian, que atuou durante dois mandatos consecutivos como Conselheiro do CNJ, integra o Comitê desde fevereiro 2016 e comenta a nomeação: “Continuar atuando no Comitê da Saúde do CNJ, agora tendo a Conselheira Candice na supervisão, possibilita ajudar a levar adiante um projeto, o ‘E-NatJus’, de interesse da sociedade civil e de todo o Sistema de Justiça! E representar dentro do Colegiado o Ministério Público de São Paulo, na companhia do meu amigo Artur Pinto Filho, referência dentro do Ministério Público brasileiro em tema de saúde, aumenta a responsabilidade”. A plataforma E-NatJus é um cadastro nacional de pareceres, notas e informações técnicas, que servem de base científica para as decisões dos magistrados de todo o país, que foi criada pelo CNJ durante o período em que ambos atuaram no colegiado. A iniciativa conta com o apoio do Ministério da Saúde e dos hospitais Sírio-Libanês e Albert Einstein.

Arthur Pinto Filho atualmente coordena o Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Covid-19 e chegou ao Comitê em fevereiro de 2016 por indicação de Hossepian, que foi supervisor do colegiado do início daquele ano até outubro de 2019. “Recebo a indicação para integrar o Fórum Nacional de Saúde com muita alegria. A minha responsabilidade é muito grande na medida em que representamos o nosso Ministério Público estadual. O fórum é um local em que se debate, com a chancela do CNJ, as questões mais fundamentais estruturantes da saúde pública brasileira”, comentou o Promotor de Justiça.