Congresso de Direito Penal do Ministério Público acontece em Araxá – MG

De 1. a 3 de dezembro, Procuradores e Promotores de Justiça vão tratar de temas prioritários para a atuação do Ministério Público da Região Sudeste

Publicado em 24 de novembro de 2021

Estão abertas as inscrições para o Congresso de Direito Penal do Ministério Público da Região Sudeste, a ser realizado pelos Ministérios Públicos de Minas Gerais, de São Paulo, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, com apoio das entidades de classe e sob a coordenação do Ministério Público de Minas Gerais, no período de 1º a 3 de dezembro de 2021, em Araxá.

Uma ação educacional que  pretende congregar Procuradores e Promotores de Justiça com atribuições na área criminal, possibilitando o intercâmbio de experiências concretas; e debater, a partir da indicação dos Centros de Apoio Operacional Criminal, os temas atuais considerados prioritários para a atuação do Ministério Público da Região Sudeste. 

Período: 1º  a 3 de dezembro de 2021

Local: Araxá/MG

Público-alvo: Membros dos Ministérios Públicos dos Estados de Minas Gerais, de São Paulo, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo

Vagas: 240 vagas (em razão das restrições sanitárias, foram disponibilizadas poucas vagas que serão destinadas, preferencialmente, aos membros com atuação na área criminal)

Clique aqui para fazer a inscrição

 

Programação

1º de dezembro – quarta-feira

17h às 19h – Credenciamento

19h – Solenidade de Abertura

Procurador-Geral de Justiça do MPMG Jarbas Soares Júnior

Procurador-Geral de Justiça do MPSP Mário Luiz Sarrubbo

Procurador-Geral de Justiça do MPRJ Luciano Oliveira Mattos de Souza

Procuradora-Geral de Justiça do MPES Luciana Gomes Ferreira de Andrade

19h30 – Palestra magna de abertura – A atuação do Ministério Público nos Tribunais Superiores

Subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen

Debatedores:

Procurador-Geral de Justiça do MPSP Mário Luiz Sarrubbo

Procuradora-Geral de Justiça do MPES Luciana Gomes Ferreira de Andrade

Procurador de Justiça Gregório Assagra de Almeida – MPMG

Promotor de Justiça Eduardo Morais Martins – MPRJ

Presidente de mesa: Elaine Martins Parise – Diretora do CEAF/MPMG

2 de dezembro – quinta-feira

8:30h – Credenciamento

9h – Encontro dos Coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais Criminais dos Ministérios Públicos Estaduais – Boas práticas e estratégias para o combate à criminalidade

O reconhecimento fotográfico sob a ótica dos tribunais superiores – Procurador de Justiça MPRJ Guilherme Soares Barbosa

 

Estratégias para a execução da pena de multa – Promotor de Justiça MPMG Marcos Paulo de Souza Miranda

Uma trilogia: controle externo da atividade policial, dados e segurança pública – Promotor de Justiça MPES Nilton de Barros

O confisco alargado como política criminal eficiente e a atuação integrada com a tutela do patrimônio público – Promotor de Justiça MPSP Arthur Pinto de Lemos Jr.

11h – Debates

Presidente de mesa: Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT e Presidente do GNCCRIM Fabiana Costa Oliveira Barreto

12h – Intervalo para almoço

14h – Painel

A prova criminal na perspectiva da jurisprudência do STJ e STF – Procurador de Justiça MPRJ Antônio José Campos Moreira

Reflexões sobre o Crime de Feminicídio: estado atual da jurisprudência – Promotor de Justiça MPSP Rogério Sanches Cunha

Políticas públicas na perspectiva de gênero e o Ministério Público – Procuradora da Justiça MPES Catarina Cecin Gazele

Mediadores:

Hermes Zaneti Júnior – Diretor do CEAF/MPES

Carla Rodrigues Araújo de Castro – Procuradora de Justiça, representando o Diretor do IERBB/MPRJ Leandro Silva Navega

16h30 – Intervalo

17h – Conferência: Danos morais em decorrência de atos ilícitos criminais – Conselheiro CNMP Otavio Luiz Rodrigues Jr.

Presidente de mesa: Juiz Assessor Interinstitucional CNMP/CNJ Luciano Nunes Maia Freire

19h – Encerramento das atividades do dia

* 14h às 18h – Reunião de Trabalho

– CNPG – Conselho Nacional de Procuradores-Gerais

3 de dezembro – sexta-feira

9h – Grupos Temáticos

1. Acordo de não persecução penal

Coordenador: Promotor de Justiça MPMG Marcos Paulo de Souza Miranda

Eixos Temáticos
I – Definição de valor da reparação civil e destinação da prestação pecuniária – Responsável: MPSP
II – Limites, vedações e possibilidades – Responsável: MPES
III – Trâmites, incidentes e formalidades – Responsável: MPRJ

2. Segurança Pública

Coordenador: Procurador de Justiça MPMG André Estevão Ubaldino Pereira

3. Violência Doméstica

Coordenadores: Promotores de Justiça MPMG Patrícia Habkouk e Cláudio Maia de Barros

12h – Intervalo

14h – Plenária dos Grupos Temáticos

Coordenadores dos CAOs Criminais (MPMG, MPSP, MPRJ e MPES)

Presidente de mesa: Paulo Sérgio de Oliveira e Costa – Diretor do CEAF-ESMP/MPSP

17h30 – Intervalo

18h – Conferências de encerramento

Presidente de mesa: Ministro do STJ João Otávio de Noronha

Alcance e limites decorrentes do princípio da colegialidade nas demandas criminais apreciadas nos Tribunais Superiores – Ministra STJ Laurita Vaz

Os princípios da lealdade processual e da boa-fé no âmbito do processo penal brasileiro e as consequências de seu descumprimento – Ministro STJ Joel Ilan Paciornik

19h30 – Encerramento do Congresso – CARTA DE ARAXÁ

Importante:

O contato do hotel para formalização da reserva deve ser feito diretamente pelos congressistas (informações, clique aqui).

A PGJMG disponibilizará traslado terrestre do aeroporto de Uberlândia ao Hotel do evento, para todos os voos com chegada no dia 1/12/2021. Para o retorno (3/12/2021 e 4/12/2021), também haverá traslado do hotel do evento ao aeroporto de Uberlândia. O tempo de deslocamento é de, aproximadamente, 3 horas.

Os horários dos voos de congressista deverão ser comunicados pelo e-mail: agendamento@mpmg.mp.br, para fins de agendamento do traslado.

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