Diretores da APMP vão à Capital Federal defender a classe e a instituição

O presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), José Oswaldo Molineiro, e o 1º secretário, Paulo Penteado Teixeira Junior, estiveram na última semana em Brasília, novamente, a fim de defender as prerrogativas dos membros do Ministério Público, o fortalecimento da instituição e a sociedade civil. A reforma do Código de Processo Penal, o projeto de lei do extrateto, a recomposição inflacionária dos subsídios e a ajuda de custo de moradia foram alguns dos assuntos tratados com representantes de associações de todo o país, para traçar estratégias de atuação conjuntas.

Na quarta-feira (22/08), os diretores estiveram no Supremo Tribunal Federal (STF), para visita de cortesia, onde se reuniram com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para tratar de diversos assuntos de interesse da classe.

Na mesma data, participaram da 1ª reunião extraordinária do biênio 2018/2020 do  conselho deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Publico (CONAMP). Durante o encontro os presentes, além das discussões dos temas já mencionados, aprovaram a solicitação de pedido de veto à Presidência da República de dispositivo de projeto de lei (PLS 618/15) que altera o Código Penal e retira a previsão de que o assédio verbal é infração penal. O texto já foi aprovado pelo Senado Federal e aguarda sanção.

A liberdade de expressão dos membros do Ministério Público, a possibilidade de permuta interestadual, novos convênios da CONAMP e o XVII Torneio Nacional de Futebol Society foram outros itens da pauta.

Uma série de proposições legislativas que afetam as mulheres também está em análise pela comissão de mulheres da CONAMP, da qual faz parte a diretora da APMP Mulher Maria Gabriela Manssur. Instalada em julho deste ano, a comissão irá realizar no dia 12 de setembro, em Brasília, a primeira reunião presencial.