Diretoria da APMP discute Previdência em reunião da Frentas

12 de abril de 2019

Na ocasião, foram discutidos pontos da PEC 06/19 e a possibilidade de sugerir emendas a fim de aperfeiçoar o texto legislativo

O presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) e na qualidade de assessor especial da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Paulo Penteado e o conselheiro fiscal, Marcelo Rovere, participaram, nesta quinta-feira (11), de reunião da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), em Brasília.

Foram discutidos diversos temas de interesse da magistratura e do Ministério Público, porém a reforma da previdência foi o principal item da pauta. Na ocasião, foram discutidos pontos da PEC 06/19 e a possibilidade de sugerir emendas a fim de aperfeiçoar o texto legislativo, assegurando direitos e garantias conferidas na Previdência Social pela Constituição de 1988 aos servidores públicos e à sociedade.

Paulo Penteado é hoje o coordenador do Grupo de Trabalho criado pela Conamp há cerca de um mês para enfrentar o tema. O objetivo do grupo, do qual Marcelo Rovere também é componente, é planejar ações e criar material técnico para subsidiar os parlamentares sobre a PEC 6/19.

Os últimos preparativos para o 1º Seminário da Frentas sobre Direito e Democracia também foram discutidos na reunião. O evento é gratuito e ocorre no dia 7 de maio, em Brasília.

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