Diretoria da APMP participa da 1ª Conferência da União Internacional de Procuradores e Promotores do Ministério Público de Língua Portuguesa – UIPLP

Criada em março passado, a entidade tem por objetivo a cooperação internacional entre os membros do MP

Publicado em 1 de julho de 2022

O Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado, e a 1ª Tesoureira, Fabiola Moran, participaram da 1ª Conferência da União Internacional de Procuradores e Promotores do Ministério Público de Língua Portuguesa (UIPLP), que aconteceu entre os dias 30 de junho e 1º de julho, de forma virtual.

Paulo Penteado dividiu a moderação do segundo painel com José Buanga Manuel, Presidente do Sindicato do Ministério Público de Angola. Este painel trouxe as experiências em termos de autonomia do MP em Portugal, Moçambique, Cabo Verde e Brasil. A exposição sobre a Autonomia do Ministério Público brasileiro esteve a cargo da Promotora de Justiça e 1ª Tesoureira da APMP, Fabiola Moran.

O Procurador da República em Portugal, António Ventinhas, o Sub-Procurador-Geral da Província de Nampula em Moçambique e a Magistrada do Ministério Público de Cabo Verde, Mara Dantas dos Reis, também apresentaram aspectos da autonomia de gestão, funcional e administrativa dos respectivos ministérios públicos.

Participaram também da conferência o Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), Adão Carvalho, a Presidente da Associação Sindical de Magistrados do Ministério Público de Cabo Verde, Kylly Fernandes, o Presidente do Sindicato Nacional dos Magistrados do Ministério Público de Angola (SNMMP), José Buanga, Procurador-Geral Adjunto de Bissau Julião Vieira Insumbo, o Procurador da República de Angola, Frederico João Caninguili, o Procurador-Geral Adjunto de São Tomé e Príncipe, Roberto Raposo, e o Presidente da Amperj e Diretor da Conamp da Região Sudeste, Cláudio Henrique Viana.

Ao lado da Conamp, a APMP e a Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj) são as únicas entidades estaduais brasileiras que fazem parte da UIPLP. A criação da União aconteceu durante o XII Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP). Além do Brasil, participaram da fundação do grupo Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe.