Diretoria da APMP participa de Ato contra Impunidade na Av. Paulista

6 de novembro de 2019

Evento, coordenado pela Frentas, teve como objetivo chamar a atenção para a recém-aprovada lei de abuso de autoridade e esclarecer os cidadãos sobre a importância do fortalecimento do MP e do Judiciário

A diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), representada por seu presidente, Paulo Penteado Teixeira Junior, pelo seu 1º tesoureiro, Renato Kim Barbosa e pelo 1º secretário, Pedro Eduardo de Camargo Elias, participou, nesta terça-feira (5) de ato simbólico contra a impunidade e em defesa da democracia e da independência do Ministério Público e da Magistratura. O evento, que ocorreu em frente ao Fórum Pedro Lessa do Tribunal Regional Federal 3ª Região, na Avenida Paulista, foi coordenado pelas entidades nacionais que compõem a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), apoiadas pela APMP, pela Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) e pela Associação dos Juízes Federais do Estado de São Paulo (Ajufesp). O objetivo principal do ato público foi chamar a atenção para a recém-aprovada lei de abuso de autoridade e esclarecer os cidadãos sobre a importância do fortalecimento do MP e do Judiciário para a manutenção da cidadania e da democracia.

“Este não é um ato em nossa defesa. É um ato em defesa da cidadania brasileira. Intimidar as instituições é a doença da democracia deste país e o Brasil não pode conviver com instituições fracas”, disse Paulo Penteado durante o ato (assista abaixo).

Após o ato, os representantes das instituições se reuniram no auditório do Fórum Pedro Lessa para discutir as próximas estratégias de enfrentamento a nova Lei de Abuso de Autoridade. No início de outubro, as entidades representativas da magistratura e do Ministério Público ingressaram, no Supremo Tribunal Federal, com ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) impugnando vários dos artigos presentes na nova Lei de Abuso de Autoridade, que entrará em vigor em janeiro de 2020.

Participaram do Ato e da reunião, além dos diretores da APMP, o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Victor Hugo Azevedo, o coordenador da Frentas e presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Ângelo Fabiano; o presidente da Associação Nacional dos Juízes Federais (Ajufe), Fernando Mendes; o presidente da Associação dos Juízes Federais do Estado de São Paulo (Ajufesp), Otavio Port; a vice-presidente da ANPR, Ana Carolina Roman, a diretora da Apamagis, Ana Maria Brugin, que na ocasião também representou a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região (AMATRA 2), Farley de Carvalho Ferreira e o diretor da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Marcus Menezes Barberino Mendes.

Assista o vídeo da íntegra do Ato

Assista a fala do Dr. Paulo Penteado

Assista a fala do Dr. Victor Hugo Azevedo

Assista a fala do Dr. Ângelo Fabiano