Diretoria da APMP participa de lançamento de Movimento Nacional pelas Vítimas em Brasília

Iniciativa do CNMP, MPF e ESMPU visa divulgar informações sobre os direitos das vítimas, garantir a proteção e resgatar a dignidade dessas pessoas

Publicado em 27 de junho de 2022

A convite do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado Teixeira Junior, e a 1ª Tesoureira, Fabíola Moran, participaram nesta segunda-feira (27) do evento de lançamento do Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas, em Brasília. Trata-se de um projeto da entidade nacional em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), que visa divulgar informações sobre os direitos das vítimas, garantir a proteção e resgatar a dignidade dessas pessoas, aprimorando o trabalho do Ministério Público nesta temática. O evento marca o início de amplo trabalho de mobilização pela proteção integral das vítimas e seus familiares a ser realizado em todo o País. A iniciativa conta ainda com parceria do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

A cerimônia, realizada no auditório da ESMPU, contou com a participação do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, do Corregedor Nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, de conselheiros do MPU, de outros membros do Ministério Público envolvidos na iniciativa, de autoridades convidadas e de pessoas que vivenciaram essa busca por justiça. Também estiveram presentes, o 1º Vice- Presidente da Conamp, Tarcísio Bonfim, que fez uso da palavra pela associação nacional, a Procuradora-Geral de Justiça da Bahia e ex-presidente da Conamp, Norma Cavalcanti, e diversos presidentes de associações estaduais.

Representando o Ministério Púbico de São Paulo (MPSP) compareceram à cerimônia o Corregedor-Geral, Motauri Ciocchetti, o Secretário Especial de Políticas Criminais, Arthur Pinto de Lemos Júnior, a Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NAVV), Silvia Chakian, o Chefe de Gabinete da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Políticas Criminais, Renato Kim Barbosa, e o Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Fernando Pereira.

Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas – O projeto, que vem ganhando corpo desde o início deste ano, prevê ações coordenadas que buscam a proteção integral e a promoção de direitos e de apoio às vítimas na perspectiva de atuação do Ministério Público brasileiro.

O intuito é facilitar o acesso à informação e aos canais de acolhimento, além de ampliar as ferramentas disponíveis, humanizar e capacitar a rede de atendimento ministerial, combatendo a  e a violência institucional. Para isso, o movimento vai promover cursos e seminários, editar publicações e realizar campanhas, como forma de mobilizar o MP e a sociedade para o tema, além de acompanhar propostas de alteração na legislação que trata do atendimento e proteção a vítimas.