Escola Superior do Ministério Público promove debate sobre o novo CPP

Relatório preliminar do novo CPP apresentado na Câmara dos Deputados esteve no centro do debate

Publicado em 30 de abril de 2021

O relatório preliminar do novo Código de Processo Penal (CPP) foi o tema do webinar, promovido em 29 de abril, pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (ESMP). O evento, que foi realizado em parceria com a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo e com o CAOCrim, contou com a participação do Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado Teixeira Junior, do Procurador-Geral de Justiça (MPSP), Mario Sarrubbo, e o anfitrião do encontro, o Diretor da ESMP, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa. O seminário virtual também contou com a participação especial do Deputado Federal Carlos Sampaio, que na ocasião falou sobre a reunião com o relator do projeto de lei do novo CPP, Deputado João Campos, ocorrida na véspera, mencionando expressamente as manifestações do Presidente da APMP e o Procurador-Geral de Justiça do MPSP.

As exposições ficaram a cargo do Promotor de Justiça do MPSP, Aluísio Antonio Maciel Neto, e do Promotor de Justiça Assessor do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAO Crim). Ricardo José Gasques de Almeida Silvares. A mediação do evento foi realizada pela Promotora de Justiça do MPSP, Luciana André Jordão Dias.

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