FOCAE reúne 55 entidades em defesa do serviço público

Em busca de coalisão e de uma ação integrada mais eficiente com participação de outras carreiras públicas de São Paulo, o  Fórum Permanente das Carreiras de Estado (FOCAE/SP), que já vem realizado um intenso trabalho contra o desmonte do serviço público paulista desde sua criação em 2017, reuniu, nesta quinta-feira (16), na sede da Associação dos Agentes Fiscais de Renda do Estado de São Paulo (AFRESP), representantes de 55 entidades representantes de servidores públicos do Estado de diferentes segmentos. Juntaram-se à força tarefa, além de carreiras jurídicas e de segurança, representantes de  profissionais de educação e saúde.

Uma das principais pautas do encontro foi a discussão dos textos da PEC 18/19 e do PLC 80/19, que têm por objetivo promover a reforma da previdência dos servidores públicos estaduais e que atualmente encontra-se em tramitação de urgência na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Foi apresentada aos presentes uma cartilha desenvolvida pelo FOCAE, de autoria do 1º tesoureiro da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Renato Kim Barbosa, em conjunto com os demais integrantes do Fórum, que de forma didática demonstra as inconstitucionalidades e os pontos nocivos dos dois projetos para todo o funcionalismo público do Estado de São Paulo. O material deverá ser remetido aos parlamentares e às associações funcionários públicos.

“Em 2017 sugeri a criação do FOCAE e tive a honra de ser o primeiro coordenador do grupo, que já congregava à época várias carreiras de Estado, municipais, estaduais e federais, formado para a defesa do serviço público e enfrentamento da reforma da previdência. Estiveram presentes no evento de sua fundação representantes não apenas de entidades de classe, mas também de diversas instituições. Já sabíamos que este seria um embrião e que nos momentos decisivos outras categorias se uniriam na defesa dessas bandeiras, que em verdade são bandeiras em defesa da própria sociedade. Hoje é um dia importante para todo o funcionalismo paulista. Conseguimos reunir 55 entidades, uma união necessária na defesa do serviço público e dos brasileiros de São Paulo, destinatários de nossas atividades. O embrião frutificou e cresceu”. Explica o presidente da APMP, Paulo Penteado Teixeira Junior. Hoje o coordenador do FOCAE é o vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Fernando Bartoletti.

Desde a apresentação dos textos pelo Governo do Estado na Alesp, em 13 de novembro do ano passado, houve grande mobilização contra a celeridade de sua tramitação na Casa Legislativa por parte dos integrantes do FOCAE. Já no dia 16, num esforço de menos de 48 horas, conjuntamente com as demais entidades que compõem o FOCAE-SP, a APMP entregou 36 minutas de emendas, sendo 15 à PEC 18/2019 e 21 ao PLC 80/2019, muitas delas redigidas pelo 1º tesoureiro, Renato Kim.

Até o início do recesso parlamentar, houve uma incessante mobilização. A diretoria da APMP,  representada por seu presidente, pelo 1º tesoureiro, pelo 1º secretário Pedro Eduardo de Camargo Elias, e pelo diretor de Previdência, Marcelo Barone, diretor de Saúde, Francisco Ruiz Calejon, e pelo coordenador da assessoria especial da Presidência, Pedro de Jesus Juliotti, junto com dirigentes das outras associações passaram ao corpo a corpo com os parlamentares, no intuito de sensibilizar e esclarecer pontos das propostas que são nocivos a todo o serviço público paulista, como a possibilidade de migração de regime, o direito adquirido, as novas alíquotas, entre outros temas.

“Cumprimento o Renato Kim não só por ter redigido as emendas, mas também por ter elaborado  esta cartilha apresentada aqui hoje. Parabenizo também os incansáveis Pedro Elias, Marcelo Barone, Calejon e Juliotti pelo constante trabalho na Alesp e pelas diretrizes estratégicas. E não poderia deixar de agradecer a toda a diretoria por nos permitir realizar este trabalho” finalizou Paulo Penteado.

Além dos diretores da APMP, estiveram presentes à reunião, Fernando Bartoletti, coordenador do FOCAE-SP  e vice-presidente da AMB; Rodrigo Spada, presidente da AFRESP; Vanessa Mateus, presidente da APAMAGIS (Associação Paulista de Magistrados); Raquel Kobashi Gallinati, presidente do SINDPESP (Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo);  Alexandre Zakir, secretário geral do SINDPESP; Fabrizio de Lima Pieroni, presidente da APESP (Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo); José Luiz Souza de Moraes, secretário-geral da APESP; Gustavo Mesquita, presidente da ADPESP (Associação dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo); Filipe Leonardo  Carriço, diretor do Sindalesp (Sindicato dos Servidores da Alesp), Desirée Sepe de Marco, vice-presidente do Sindalesp; Rafael Galati Sabio, diretor administrativo da APADEP (Associação dos Paulista de Defensores Públicos); Débora Cristina Pezzuto, diretora financeira da APADEP; Ana Cristina Leite Arruda, tesoureira-geral do Sindiproesp (Sindicato dos Procuradores de Estado, das Autarquias, das Funções e das Universidades Públicas do Estado de São Paulo); Fábio Ferreira Cesar, presidente do Sifuspesp (Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado);; Carlos Alberto Marinho, presidente da Afalesp (Associação dos Funcionários da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) , Gilson Pimentel Barreto, presidente do Sindcop (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária e Demais Servidores Públicos do Sistema Penitenciário Paulista); Guilherme Coelho de Souza do Nascimento, presidente do CAPESP (Centro Associativo dos Profissionais de Ensino do Estado de São Paulo); José Gozze, presidente da FESPESP (Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo); Luiz Carlos Toloi Jr, 1º tesoureiro da FESPESP; Lineu Neves Mazano, presidente do SISPESP (Sindicato dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo); Magali Marinho, 1ª vice-presidente da AOJESP (Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo), Eduardo Becker Tagliarini, presidente do SINPCRESP (Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de São Paulo); Flammarion Ruiz, assessor especial da presidência da AOPM-SP (Associação dos Oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo); Antonio Chiari, presidente da AOPM-SP; Maricler Real, presidente da AASPTJ-SP (Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Adelio Vila Nova, primeiro secretário da AASPTJ-SP; Regina Bueno, secretária de assuntos jurídicos do SindSaúde-SP (Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo);  Glauco Honorio, vice-presidente do Sinafresp (Sindicato dos Agentes Fiscais de Renda do Estado de São Paulo); Leandro Ferro, diretor de comunicação e eventos do Sinafresp; Carlos Alberto Marcos, vice-presidente da ASSOUJURIS (Associação dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo); Maurício Carlos Queiroz, presidente da AFFOCOS (Associação Família Forense de Sorocaba); Antonio Tuccilio, presidente do CNSP (Confederação Nacional dos Servidores Públicos);  Wagner Dalla Costa, diretor de finanças do CNSP.

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