Folha de São Paulo repercute trabalho da APMP no Congresso Nacional

10 de junho de 2019

O promotor Paulo Penteado Teixeira Junior, presidente da APMP, afirma que a associação não é contrária à reforma, mas aponta que há itens com um ‘efeito confiscatório evidente’, diz trecho da matéria

Matéria veiculada pelo jornal diário Folha de S. Paulo, nesta segunda-feira (10), no caderno Mercado do impresso, intitulada “Corporações e servidores redigiram emendas de deputados na Previdência”, demonstra mais uma vez a capacidade de articulação da diretoria da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) junto ao Congresso Nacional. O texto, que aponta que parte das 277 emendas apresentadas por parlamentares à PEC 6/19 (Reforma da Previdência) foram, na verdade, elaboradas e redigidas por associações ou entidades de classe, dá grande destaque ao envolvimento da APMP.

Os dirigentes da Associação realmente têm se empenhado fortemente na Capital Federal a fim de alterar o texto apresentado pelo Governo Federal em fevereiro último. Mas este não é o único trabalho desenvolvido. Eles têm se articulado em outras frentes, apresentando propostas de projetos de lei, pedidos de veto, emendas e notas técnicas sobre outros assuntos de interesse da classe e da instituição.

“Em dois arquivos, aparece um dirigente da APMP (Associação Paulista do Ministério Público). Os documentos, quase idênticos, foram protocolados pelos deputados Bilac Pinto (DEM-MG) e Junior Lourenço (PL-MA)”, diz a matéria e prossegue.

“O objetivo é rever a proposta do governo que limita o valor das pensões por morte. O texto também pretende alterar as regras apresentadas pelo governo para o acúmulo de pensões e aposentadorias.”

“O promotor Paulo Penteado Teixeira Junior, presidente da APMP, afirma que a associação não é contrária à reforma, mas aponta que há itens com um ‘efeito confiscatório evidente’, uma vez que os servidores contribuem com a Previdência ao longo da carreira. ‘As entidades têm que levar, sim, suas propostas. Elas são até uma antítese ao poder econômico’, diz Teixeira”, conclui a reportagem.

Clique aqui e leia a íntegra da matéria