Grupos de Estudos completam 51 anos de existência

Os Grupos de Estudos (GEs) dos membros do Ministério Público de São Paulo, criados por iniciativa voluntária de promotores de Justiça, estão completando 51 anos de existência. No dia 27 de maio de 1967, Cândido Rangel Dinamarco e Paulo Salvador Frontini, que eram promotores de Justiça de Araçatuba, proferiram a primeira palestra dos GEs, na cidade de Bauru, com o tema “Legislação de Acidentes do Trabalho”. Nessas cinco décadas, a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) sempre patrocinou as atividades dos GEs.

Cândido Rangel Dinamarco, hoje desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo, e Paulo Salvador Frontini, procurador de Justiça aposentado e ex-procurador-geral de Justiça (1983-1987), foram dois dos criadores dos Grupos de Estudos em 1967, junto com Antonio Visconti, Célio Sormani, Damásio Evangelista de Jesus, Fernando Almeida Prado, Fernando Luiz Gonçalves Ferreira, Herberto Magalhães da Silveira Júnior, Júlio César Ribas, Luiz Gonzaga Machado, Marcelo Fortes Barbosa, Nelson Lapa, Paulo Norberto Arruda de Paula, Renato Guimarães Júnior, Sérgio Silveira e Tomaz Mituo Shintate.

“Em abril de 1967 falecera o Dr. Mário de Moura e Albuquerque [presidente da Associação de 1953 a 1956 e procurador-geral de Justiça de 1956 a 1957 e em 1964], então procurador de Justiça e membro do Conselho Superior do Ministério Público […]. Naquela época, os meios de comunicação com a Capital tornavam mais longínquas as cidades localizadas no Oeste do Estado e, por isso, os promotores da região Noroeste se reuniram em Bauru para participar de missa de sétimo dia em homenagem a Mário Moura”, conforme registro do material sobre os GEs compilado em CD-Rom pela APMP e distribuído em 2006 aos associados.

José Fernando da Silva Lopes, procurador de Justiça aposentado e ex-diretor da APMP, detalhou no livro “Memórias dos Aposentados do MPSP”, publicado pela Associação em 2014: “Éramos 17 que fizemos a missa e saímos para almoçar. Eu não pude ficar para o almoço […], onde se deliberou que devíamos fazer com mais frequência aquela reunião para encontrar um rumo para as nossas carreiras. […] Então o Grupo Mário de Moura Albuquerque passou a discutir isso e mais coisas, porque aí veio a lume a situação política do país”.

No mesmo livro, o procurador de Justiça aposentado Antonio Visconti, um dos atuais assessores especiais da Presidência da APMP, acrescentou: “Um dia apareceu lá [no município de Duartina] o Ribas [Júlio César Ribas, ex-diretor da APMP], viatura, escrivão e delegado para fazer inquérito. Começou uma história de que ele [Ribas] seria afastado [de determinado caso, envolvendo um médico]. Fomos em 15 promotores [apoiá-lo], aquilo repercutiu bastante. O encontro foi em uma churrascaria e ali nasceu a ideia de se fazer o Grupo de Estudos”.

PATROCÍNIO DA APMP – O capítulo 10 do Estatuto da APMP diz, em seu artigo 53: “A diretoria fornecerá apoio e infraestrutura material e humana aos ‘Grupos de Estudos dos membros do MP’ e à sua coordenação, viabilizando suas reuniões e seminários”. Tal patrocínio, oficializado, resume a importância que a Associação sempre deu aos GEs. O Seminário Jurídico dos GEs, organizado e realizado anualmente pela entidade de classe desde 1973, terá neste ano sua 46ª edição.