Hugo Nigro Mazzilli receberá medalha do Ministério Público de Minas Gerais

28 de agosto de 2018

Ex-presidente da APMP, procurador aposentado teve importante papel na definição do novo perfil do Ministério Público com a Constituição de 1988

O procurador de Justiça aposentado Hugo Nigro Mazzilli receberá no próximo dia 18/9, em Belo Horizonte (MG), a Medalha do Mérito do Ministério Público “Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos”, no período de comemorações da Semana do Ministério Público naquele estado, que terá como tema “30 anos de Constituição Cidadã”. Ex-presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), o procurador aposentado teve importante papel na definição do novo perfil da instituição com a Constituição de 1988, memória que está sendo destacada neste ano pela entidade de classe paulista, na série de boletins impressos extraordinários “APMP Histórica”.

A edição 4 do boletim histórico da APMP, que será enviada em setembro aos associados, registra que, durante o 1º Encontro Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça e Presidentes de Associações Estaduais do Ministério Público, no Paraná, em junho de 1986, foi divulgada a “Carta de Curitiba”, conjunto de propostas que serviria como texto-base das novas configurações do Ministério Público na Constituição de 1988. Hugo Nigro Mazzilli, que na época era conselheiro fiscal da APMP, foi um dos autores desse trabalho conjunto. Os outros autores foram Antônio Araldo Ferraz Dal Pozzo, Antônio Augusto Mello de Camargo Ferraz, Cláudio Ferraz de Alvarenga, José Emmanuel Burle Filho e Walter Paulo Sabella.

A publicação da APMP ressalta ainda trecho do livro “MP – Vinte e cinco anos do novo perfil constitucional” (Malheiros Editores, 2013), escrito pelos procuradores de Justiça Walter Paulo Sabella, Antônio Araldo Ferraz Dal Pozzo e José Emmanuel Burle Filho, que aponta Hugo Nigro Mazzilli como integrante da Comissão Conjunta Procuradoria-Geral/Conamp [Associação Nacional dos Membros do Ministério Público]/APMP de Estudos Constitucionais, criada pelo Ato 246 [da PGJ], de 10/12/1986, e tornada permanente pelo Ato 47, de 13/3/1987. Os outros componentes eram César Crissiúma de Figueiredo Filho, José Emmanuel Burle Filho, Roque Antônio Carrazza, Walter de Almeida Guilherme, Cássio Juvenal Faria, Geraldo Mascarenhas Filho e Walter Paulo Sabella. “Esta Comissão ofereceu permanente colaboração técnica a vários constituintes, preparou estudos e propostas sobre diversos temas constitucionais”, diz o livro.

Em 2014, o Departamento de Aposentados da APMP, por iniciativa da diretora Cyrdêmia da Gama Botto, publicou o livro “Memória dos Aposentados do Ministério Público de São Paulo (MPSP)”, que contém o seguinte depoimento de Hugo Nigro Mazzilli: “Naquela ocasião, o presidente da Conamp era o Luiz Antônio Fleury Filho, o secretário da Conamp era o Antônio Araldo Ferraz Dal Pozzo, o procurador-geral era o Paulo Salvador Frontini. E nós fomos com um grupo grande para Curitiba, um grupo de dez promotores, todos empenhados no estudo das questões institucionais. Fomos discutir com o Ministério Público brasileiro as conquistas, as reivindicações que nós precisávamos buscar junto à Constituinte. Foram três dias de discussão, extremamente tensos. (…) Com muito jeito, com muita paciência, nós conseguimos aprovar a ‘Carta de Curitiba’, que foi o primeiro projeto nacional de consenso (…) para ir à Constituinte.”.

Ainda na citada obra da APMP, o procurador aposentado complementa: “Na ocasião, o Antônio Araldo Ferraz Dal Pozzo era o presidente da Associação, o Walter Paulo Sabella era o secretário da Conamp e eles tiveram uma liderança muito proveitosa, foram muito felizes. Nós também e todos os Ministérios Públicos do Brasil ajudamos bastante na luta da Constituinte. Quando foi aprovado o texto da Constituinte foi uma grande vitória para o Ministério Público brasileiro! Nós alcançamos um perfil único, um perfil totalmente novo na nossa Constituição. Tenho a impressão de que o Ministério Público, de lá para cá, mudou para uma instituição totalmente diferente da que era antes de 1988” [na foto à esquerda, de 1988, Hugo Nigro Mazzilli, Marisa Rocha Teixeira, Maurício Augusto Gomes e Renato Martins Costa, todos membros do MPSP, no gabinete do deputado Ibsen Pinheiro, em Brasília].

PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO – Além de conselheiro fiscal nos biênios 1981-1982 e 1985-1986, Hugo Nigro Mazzilli foi também, na APMP, diretor do Departamento de Informática [1991-1992], 1º vice-presidente [1987-1990] e presidente [1990]. “Quando o Araldo [Antônio Araldo Ferraz Dal Pozzo] foi candidato a procurador-geral […], eu assumi a presidência da APMP, durante o ano de 1990”, lembra o procurador aposentado, no livro publicado pela Associação. “E eu administrei a Associação o melhor que eu pude. Quando eu terminei a minha gestão associativa, graças a Deus, eu tinha construído um nome na Instituição, um nome de esforço, de trabalho, que me valeu o reconhecimento quando eu me candidatei ao Conselho [Superior do Ministério Público], quando fui eleito, com uma votação expressiva”, acrescenta.

INFORMATIZAÇÃO DA APMP – A série de boletins “APMP Histórica” resgata ainda que foi Hugo Nigro Mazzilli o responsável por informatizar a entidade de classe [na foto à direita, da época, o então diretor da Associação utilizando computador com a funcionária Maria Inês]. “Em 1986, eu adquiri meu primeiro computador pessoal. […] Na APMP, eu era o 1º vice-presidente […]. Levei o primeiro computador para processamento de textos para lá: adquirimos para a APMP um PC-XT Itautec […], além de uma impressora matricial Elgin Amélia PC. Ninguém da APMP sabia nada sobre processamento de textos, então eu me pus a ensinar os colegas e funcionários. As primeiras circulares, ofícios, textos começaram a ser feitos pelo computador. […] Eu mostrava aos colegas que dava para editar textos e até para fazer cadastro da Associação. […] Depois, contratamos outros funcionários para cuidar da manutenção dos bancos de dados, do cadastro da Interclínicas etc. Compramos outro computador, depois mais outro… Depois de algum tempo, adquirimos a primeira impressora a laser, o primeiro computador com Windows”.

HOMENAGEM EM MINAS GERAIS – A solenidade de agraciamento de Hugo Nigro Mazzilli em Belo Horizonte está marcada para as 19 horas do dia 18/9, na sede do Ministério Público de Minas Gerais, na Avenida Álvares Cabral, 1.690/Pilotis, bairro Santo Agostinho. No dia seguinte, 19/9, no mesmo local, o procurador aposentado participará como debatedor do painel intitulado “30 anos da Constituição Cidadã: A evolução do perfil institucional do Ministério Público”.

(Com imagens do acervo da APMP e de Hugo Nigro Mazzilli)

 

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