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Instalada a Comissão Especial de Relacionamento da OAB-SP com o Ministério Público
O objetivo é estreitar o diálogo, estabelecer e preservar o relacionamento entre as instituições, aproximando a advocacia dos Promotores e Procuradores de Justiça do Estado de São Paulo
O presidente da Associação Paulista do Ministério Público, APMP, Paulo Penteado, participou da solenidade de instalação da Comissão Especial de Relacionamento com o Ministério Público da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, que aconteceu em webinar nesta quinta -feira (29/04). “Todos nós buscamos um só propósito: a afirmação da cidadania”, disse durante o encontro virtual.
Já o Procurador-Geral de Justiça, Mario Sarrubbo, falou que “em tempos de absoluta intransigência, é muito importante que tenhamos espaço para o diálogo”, ao definir a relevância da missão da Comissão Especial de Relacionamento, que é presidida pelo Promotor de Justiça Aposentado e hoje advogado, Levy Emanuel Magno, e tem na vice-presidência, a Procuradora de Justiça Aposentada e advogada, Mabel Schiavo Tucunduva Prieto de Souza.
Quem também fez carreira no MPSP e participa da Comissão é o advogado Jorge Augusto da Silva, Procurador de Justiça Aposentado.
O presidente da OAB/SP, Caio Augusto dos Santos, referendou as palavras do PGJ. “Não há mais espaço para aqueles que regam a colisão”, afirmou. Santos enfatizou que as instituições devem buscar a união, sem perder a independência, a fim de que prestem serviço a “maior autoridade de todas: o cidadão”.
O Corregedor-Geral do MPSP, Motauri Ciocchetti de Souza, vê na comissão um instrumento para aparar “arestas” entre promotores e advogados. Para alcançar esse objetivo, a comissão contará com uma das grandes características de seu presidente, que a Vice-Corregedora do MPSP, Liliana Mortari, definiu como “um conciliador”.
Para o Ouvidor do MPSP, Gilberto Nonaka, “a solução para a sociedade está justamente na união das instituições”.
Também participaram da solenidade, o Vice-Presidente da OAB-SP Ricardo Toledo Santos Filho, o Diretor da Escola Superior do Ministério Público, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, o Pró-Reitor do Mackenzie, Felipe Chiarello de Souza Pinto. O Ministério Público Federal foi representado pelo Procurador da República Paulo Taubemblatt.
Como outras Comissões de Relacionamento da OAB-SP, essa tem função de representar a Classe na preservação ou conquista de direitos cujos interesses sejam coletivos, ou seja, caracterizados como direitos transindividuais, que passem por atos e decisões administrativas das autoridades e servidores integrantes do Ministério Público.