Itapeva homenageia promotor Noel Rodrigues de Oliveira Junior

9 de janeiro de 2020

Nova sede do Conselho Tutelar, inaugurada na quarta-feira (8), recebeu o nome do promotor falecido em outubro de 2018

Em homenagem ao promotor de Justiça Noel Rodrigues de Oliveira Junior, falecido em outubro de 2018, a nova sede do Conselho Tutelar da Comarca de Itapeva, inaugurada na quarta-feira (8), recebeu o seu nome. A cerimônia contou com a presença da secretária de Desenvolvimento Social de Itapeva, Lucicléia Schreiner, que na ocasião representava o prefeito, Mário Tassinari.

Noel Rodrigues de Oliveira Junior era titular do cargo de 3º promotor de Justiça de Itapeva e havia ingressando na carreira em 13 de junho de 2013, pelo 89º concurso de ingresso. Ele deixou um legado de excelentes serviços prestados ao Ministério Público de São Paulo, onde atuou com profissionalismo e extrema dedicação.

De acordo com o artigo 136 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), são atribuições do Conselho Tutelar atender as crianças e os adolescentes nas hipóteses em que seus direitos forem violados, entre outras funções.