MPSP sedia 3º Encontro Nacional do Ministério Público de Proteção à Fauna

Evento organizado pelo Gecap e pela ESMP, tendo a APMP entre os apoiadores, abordou a importância da conservação do meio e dos órgãos de implementação da legislação ambiental

Publicado em 21 de novembro de 2017

Nos dias 16 e 17/11, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) sediou o 3º Encontro Nacional do Ministério Público de Proteção à Fauna, organizado pelo Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais (Gecap) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público (Ceaf/ESMP), tendo a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) entre seus apoiadores. O evento, realizado no Auditório “Queiroz Filho” do edifício-sede da Instituição, abordou a importância da conservação do meio e dos órgãos de implementação da legislação ambiental.

A mesa de abertura do encontro reuniu José Antonio Franco da Silva, subprocurador-geral de Justiça de Políticas Administrativas e Institucionais, representando o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio; Tiago Cintra Zarif, secretário do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP); Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP); Reinaldo Mapelli Júnior, assessor do Ceaf/ESPM, representando o diretor da Escola Superior, Antonio Carlos da Ponte; Luís Fernando Cabral Barreto Junior, presidente da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa); Vania Maria Tuglio, promotora de Justiça do Gecap; Reginaldo Tripoli (PV), vereador de São Paulo; Thomas Timm, vice-presidente executivo da Câmara de Comércio Brasil-Alemanha em São Paulo; e Jöig Hartung, professor de Medicina Veterinária da Universidade de Hanover e presidente do Comitê Nacional Alemão de Bem Estar Animal.

“Não seria possível realizar esse Encontro Nacional sem o apoio da Procuradoria-Geral, da Escola Superior do Ministério Público e da APMP, entidade que nos ajuda em todos os eventos”, agradeceu a promotora de Justiça Vania Maria Tuglio. A primeira exposição do encontro, no dia 16/11, foi feita pela médica veterinária Lauren D’Aprille, com o tema “Neurociência: consciência animal (reprodução da declaração de Cambridge) – Sensibilidade e comportamento sugestivo”. Em seguida, o presidente da Abrampa, Luís Fernando Cabral Barreto Junior, falou sobre as implicações no trato das questões envolvendo animais.

Os participantes acompanharam, então, um vídeo sobre o Projeto de Lei de Caça e a crise dos direitos individuais e sociais, enviado pelo deputado federal Nilto Tatto (PT/SP), que é o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados e relator (contrário) ao referido projeto. Juliana Machado Ferreira, diretora executiva da organização Freeland Brasil, falou na sequência sobre o tráfico de animais silvestres. Por sua vez, Dimas Marques, editor responsável do portal Fauna News, abordou o ativismo nas questões legislativas.

Ainda em 16/11, houve painéis de exposição sobre “Crise nas populações de abelhas”, feita por Constantino Zara Filho, presidente da Associação Paulista de Apicultores (Apacame); sobre “Biomonitoramento e proteção de habitas de fauna”, feita por Marcelo Caetano Vacchiano, promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso; sobre “Atuação do MPSP na defesa da fauna”, feita por Luís Fernando Rocha, promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema); sobre “Animais de produção e ampliação do espectro da Lei nº 12.097/2009”, feita pelo professor Adroaldo José Zanella, da Universidade de São Paulo (USP); sobre “Maus tratos: Segurança Pública – Exibições de animais e a Constituição Federal”, feita pelas promotoras de Justiça Letícia Campos Baird, da Bahia, e Sophia Mesquita David, de Minas Gerais; e sobre “Controle de natalidade de cães e gatos e acumuladores”, feita pela promotora de Justiça Thelma Tahis Cavarzere, de São Paulo.

SEGUNDO DIA – Já no dia 17/11, segundo e último dia do Encontro Nacional, houve exposições de Angela Maria Branco, coordenadora do Núcleo Técnico de Gestão Ambiental da Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU) da Prefeitura de São Paulo e presidente da ONG Pró-Animal; do major Marcos Aurélio Venâncio, da Polícia Militar Ambiental; do delegado Roberto Afonso da Silva, da Divisão de Crimes Contra o Meio Ambiente da Polícia Civil; e da médica veterinária Vilma Clarisse Geraldi, diretora do Departamento de Fauna do Sistema Ambiental Paulista. Depois, foi realizada mesa redonda com a participação dos promotores Vania Maria Tuglio e Luis Fernando Rocha, de São Paulo, e Lilian Marotta e Leonardo Castro Maia, de Mina Gerais. E, por fim, foi elaborada uma carta à sociedade contendo resoluções sobre os temas abordados no encontro.

(Foto: Reprodução, Assessoria de Imprensa do MPSP)