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‘Nós somos fortes’, salientou o presidente Molineiro no Jantar de final de ano da APMP

O evento, realizado no Buffet Torres, na quinta-feira (01/12), também foi o palco da premiação do Melhor Arrazoado Forense

“Nós somos fortes. A grande prova é que, apesar de tudo, o Ministério Público continua aqui para a sociedade brasileira”, afirmou o presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), José Oswaldo Molineiro, para mais de uma centena de membros do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), que compareceram ao jantar de confraternização de final de ano da Capital, realizado pela Associação na noite da quinta-feira (30/11), no Buffet Torres, zona sul de São Paulo. Durante o evento, também foi realizada a premiação do concurso Melhor Arrazoado Forense, séries Criminal e Cível, além dos vencedores do VIII Concurso Fotográfico da APMP. Neste ano, o homenageado pela APMP foi o procurador de Justiça Clóvis Alberto D’ac De Almeida, cujo nome batizou os prêmios do Melhor Arrazoado Forense – 2017. Falecido em fevereiro último, Clóvis Alberto dedicou 43 anos de sua carreira ao MPSP, grande parte em Marília. Integrou o Órgão Especial do Colégio de Procuradores e a diretoria da APMP.

Os convidados foram recebidos pela diretoria da Associação, com apresentação clássica do quarteto de cordas “Con Brio”.  Além do presidente Molineiro, também estiveram presentes a diretora do Departamento de Eventos e Cerimonial, Paula Castanheira Lamenza, responsável pela organização do evento; a diretora do Departamento de Aposentados, Cyrdêmia da Gama Botto; o 2º vice-presidente, Gabriel Bittencourt Perez; e o 1º secretário, Paulo Penteado Teixeira Junior.

Durante o evento, o presidente Molineiro ressaltou ainda que este foi um ano difícil para os membros e para a Instituição e que o momento é de concentração de esforços. “Gostaria de agradecer a união da nossa diretoria que lutou e está lutando bravamente pelas prerrogativas de nossos associados e pela integridade do Ministério Público. Um grande final de ano a todos os nossos associados”, declarou.

A diretora do Departamento de Eventos e Cerimonial, Paula Castanheira Lamenza, ressaltou a importância do encontro: “Depois de um ano de trabalho árduo, em um ano difícil como foi esse, é muito importante esse momento de congraçamento. É essa união do Ministério Público o que nos mantém vivos”.

O diretor da Escola Superior do Ministério Público, Antonio Carlos da Ponte, parabenizou a APMP e lembrou a relevância do Concurso Melhor Arrazoado Forense para os membros do MPSP: “Gostaria primeiramente de cumprimentar a Associação por esta festa maravilhosa, que reúne diferentes gerações e teve a felicidade de entregar um prêmio, que se confunde com a própria história do Ministério Público e da APMP a valorosos colegas”, concluiu.

O procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, salientou aos presentes a importância do trabalho que vem sendo realizado em conjunto com a APMP, tanto em São Paulo quanto em Brasília.

Melhor Arrazoado

Na Série Criminal do Melhor Arrazoado, que teve como banca examinadora os procuradores de Justiça Gilberto Nonaka, João dos Santos Rodrigues e Marco Vinicio Petrelluzzi, a 1ª colocação ficou com Eduardo Caetano Querobim, com o trabalho “Concurso de Circunstâncias – Dogmática e Metodologia da Dosagem da Pena na Segunda Etapa da Operação Trifásica”; o 2º colocado foi “Tribunal do Júri. Condenação em Segunda Sessão Plenária. Possibilidade de Execução Imediata da Pena, em Caráter Provisório, ante a Imutabilidade da Matéria Fática”, de Fábio Perez Fernandez; e a Menção Honrosa (Primeira Instância) foi conferida aos promotores de Justiça Alexandre Affonso Castilho e Sebastião José Pena Filho Brasil, pelo trabalho “Operação Ouro Preto – A Delegacia de Entorpecentes e o Tráfico de Drogas”.

Já na Série Cível e Difusos e Coletivos, com banca examinadora formada pelos procuradores de Justiça Maria Cristina Pera João Moreira Viegas, Edgard Moreira da Silva e Maria Elisabete Morais, a 1ª colocação ficou com “Ecologia das Estradas”, de Jaime Meira do Nascimento Junior e Laerte Fernando Levai; a 2ª colocação ficou com o trabalho “Garantia ao Direito Fundamental à Habitação de Interesse Social Mediante o Controle de Gastos Abusivos com Publicidade pelo Município”, de Claudemir Battalini; e a Menção Honrosa (Segunda Instância) foi para o trabalho “Relativização da Coisa Julgada nas Ações de Investigação e Negatória de Paternidade Biológica”, de Paulo Roberto Salvini, e a Menção Honrosa (Primeira Instância) foi para “Amargos Desvios”, de Marcelo Antonio Francischette da Costa.

Os premiados no concurso de fotografia foram: na 1ª colocação ficou para José Eduardo de Souza Pimentel, com a obra  “O Pilar que nos Separa”, e em 2º lugar, com a obra intitulada “Alta Velocidade”, o promotor de Justiça José Claudio Zan.

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