Nota de Apoio

NOTA DE APOIO

A Associação Paulista do Ministério Público (APMP), entidade que representa mais de 3 mil Promotores e Procuradores de Justiça da ativa e aposentados do Estado de São Paulo, vem a público manifestar seu irrestrito apoio ao Promotor de Justiça Lincoln Gakiya, do Gaeco, ao Procurador de Justiça aposentado Antonio Ferreira Pinto, ao Deputado Federal e Senador eleito Major Olímpio e aos servidores do sistema penitenciário, em razão dos fatos ocorridos e recentemente publicitados pela imprensa, envolvendo graves ameaças perpetradas por facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios.

Ressaltamos que as autoridades do sistema de Justiça que atuam no combate ao crime, notadamente organizado, necessitam de todo o respaldo do Estado e da sociedade para bem desempenharem suas funções. Sem essa garantia, o respectivo trabalho não pode ser realizado a contento, gerando graves consequências para a população, a qual, insegura e exposta, será refém de ataques criminosos – o que tristemente já se vivenciou. O Estado Democrático de Direito pressupõe a eficiência dos meios e instrumentos para garantir a paz social, o que requer a segurança de seus trabalhadores para, com tranquilidade, servirem ao povo brasileiro, garantindo assim a observância e o respeito aos direitos humanos e fundamentais.

A APMP manifesta seu irrestrito apoio às referidas Autoridades e pugna para que os órgãos públicos adotem todas as medidas necessárias para resguardar a segurança desses servidores e de seus familiares.

Diretoria da Associação Paulista do Ministério Público
São Paulo, 09 de dezembro de 2018