PEC 05/21 teve votação adiada

Diretores da APMP acompanharam a proposição em Brasília

Publicado em 7 de outubro de 2021

A pedido do líder do PP, Deputado Cacá Leão, os deputados aprovaram a retirada de pauta e adiamento da votação da PEC 5/21, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Os líderes partidários entraram em acordo para retirar a matéria da pauta de hoje.
Nesta quarta-feira (06/10) o relator da Proposta de Emenda à Constituição n.º 5/2021, Deputado Paulo Magalhães (PSD/BA), apresentou um substitutivo que, além de alterar a composição do CNMP, continha diversos dispositivos que ameaçavam a independência do Ministério Público brasileiro.
O Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado, manteve permanente diálogo com deputados e líderes partidários, quando pode apontar a posição do MP, contrária à aprovação da PEC, e meios de minimizar impactos, na eventualidade de aprovação.
“Diante das dúvidas que já existiam antes do requerimento, retiro de pauta a matéria para melhorar o texto”, disse o presidente em exercício, Deputado Marcelo Ramos, que encerrou os trabalhos do Plenário em seguida.