Presidente da APMP cumpre extensa agenda em Brasília visando interesses do Ministério Público

Paulo Penteado participou de reuniões com parlamentares, com o Ministro da Justiça e Segurança Pública, acompanhou sustentação oral do PGJ do MPSP no STJ, entre outros compromissos

Publicado em 22 de junho de 2022

 

O Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado Teixeira Junior, esteve nesta semana em Brasília com extensa agenda a fim de tratar de assuntos de interesse do Ministério Público e de seus membros. Nesta quarta-feira (22), participou de reunião de trabalho sobre legislação penal e processual penal, com o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. Também estiveram presentes no encontro o 1º Vice-Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Tarcísio Bonfim, o Presidente da Associação do Ministério Público da Bahia (AMPEB), Adriano Assis, e o Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), Cláudio Henrique Viana.

Na terça e quarta-feira, o presidente da APMP, conjuntamente com membros da Conamp, esteve no Congresso Nacional para acompanhar pautas de interesse da categoria em tramitação nas duas Casas Legislativas. Entre os diversos encontros com parlamentares, esteve reunido com os deputados federais Antônio Brito (líder do PSD) e José Neto (vice-líder do PT), e com o Senador Flávio Bolsonaro (líder do PL).

Ainda na quarta-feira, acompanhou sustentação oral do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP), Mario Luiz Sarrubbo, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recurso de interesse da instituição paulista. Também prestigiou a posse do Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia João Paulo Schoucair no cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na terça-feira (21), o Presidente da APMP protocolou uma Representação da entidade de classe junto à CONAMP. Paulo Penteado solicitou a propositura por parte da entidade nacional de ADI junto ao Supremo contra a Lei Orgânica do Ministério Público, que impede que promotores de Justiça possam se candidatar ao cargo de Procurador-Geral de Justiça. (para saber mais clique aqui para ler a matéria).