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Presidente da APMP se reúne com associações nacionais em Brasília para discutir reforma da Previdência

Objetivo do encontro, realizado em 16/01 na capital federal, foi definir estratégias de ação conjunta em face à iminência de apreciação do tema no Congresso Nacional

A fim de definir estratégias de ação conjunta em face à eminência de apreciação no Congresso Nacional da reforma da Previdência, o presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado Teixeira Junior, como assessor da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), participou, nesta quarta-feira (16), de reunião da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) com diversas entidades nacionais representativas das carreiras de Estado, na sede da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA).

Durante a reunião, foram discutidas as possíveis propostas que o governo deve apresentar, bem como traçadas as estratégias de esforços conjuntos no acampamento do tema. Nos últimos dias, a imprensa nacional tem divulgado dados oficiosos sobre suposta movimentação do executivo, por vezes contraditórias, mas não há ainda nenhum texto oficial apresentado pelo governo federal. O que se aventa é que a nova proposta seja apresentada em forma de Emenda Constitucional, que será apensada ao atual texto, a PEC 287/16.

Participaram do encontro representantes da Conamp, da ANAMATRA, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação dos Juízes Federais (AJUFE), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (FONACATE), do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (SINDILEGIS), da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), da Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle (UNACON), Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) Associação Nacional de Apoio aos Segurados e Previdência (ANAP).

Força de trabalho

As associações nomearam o presidente da APMP, Paulo Penteado, e o presidente da ANAMATRA, Guilherme Feliciano, como os responsáveis por compilar e apresentar ao grupo todo o material técnico já produzido para o tema, desde sua apresentação no Congresso, em 2016. São Notas Técnicas, dados estatísticos, além de destaque, emendas e emendas aglutinativas.

Também ficou a cargo de Paulo Penteado,  em conjunto com o ex-presidente da ANFIP e atual conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Vilson Romero, a tarefa de desenvolver material específico, com dados econômicos que gravitam em torno da Previdência, a fim de apresentarem como subsídio de trabalho ao grupo já na próxima semana.

ASSISTA AO VÍDEO DE PAULO PENTEADO SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA: