Reforma da Previdência foi tema de Seminário promovido pela APMP

A Reforma da Previdência foi o tema do seminário promovido pela Associação Paulista do Ministério Público (APMP) nesta quinta-feira (17), no Auditório Francismar Lamenza, em São Paulo. Mais de 200 pessoas, entre participantes presenciais e internautas, já que o evento foi transmitido on-line, acompanharam as palestras do presidente da APMP, Paulo Penteado Teixeira Junior, do 1º tesoureiro, Renato Kim Barbosa, das diretoras de Previdência Deborah Pierri e Maria da Gloria Vilaça Gavião de Almeida, do presidente da Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis), Fernando Bartoletti, da presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal – São Paulo (SINDPF-SP), Tania Prado, do presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp), Marcos Nusdeo, e do presidente da Associação Paulista dos Defensores Públicos (Apadep), Augusto Barbosa, que tiveram início às 10h.

Representando a diretoria da APMP também estiveram presentes a 1ª vice-presidente, Paula Castanheira Lamenza, o 2º vice-presidente, Gabriel Bittencourt Perez, o 1º secretário, Tiago de Toledo Rodrigues, o diretor de Previdência, Marcelo Barone, o procurador de Justiça aposentado Felipe Locke Cavalcanti, um dos assessores de Assuntos Institucionais e Parlamentares, e o promotor de Justiça aposentado Francisco Ruiz Calejon, um dos diretores do Departamento de Aposentados.

Durante a abertura, os palestrantes deram um panorama geral sobre a tramitação da PEC 6/19, que versa sobre o assunto, e de todas as ações que estão sendo tomadas pelas associações de todo o país na intenção de adequar o texto apresentado pelo Governo Federal às prerrogativas dos servidores públicos.

O presidente da APMP também dissertou sobre os aspectos econômicos da proposta e suas consequências aos membros do Ministério Publico. Sobre os aspectos constitucionais da PEC, palestrou Marcos Nusdeo. As diretoras do Departamento de Previdência fizeram uma análise jurídica da Reforma, ressaltando todos os pontos nocivos da mesma para o funcionalismo público. Por fim, o 1º tesoureiro da APMP apresentou um estudo por ele desenvolvido sobre a possibilidade de migração dos membros do Ministério Público para o novo regime previdenciário, bem como a respectiva falta de regulamentação no Estado de São Paulo.