TV APMP realiza entrevista com a promotora de Justiça Florenci Milani

Designada nas audiências de custódia, a promotora de Justiça aponta sugestões para melhorar o modelo existente

Publicado em 21 de novembro de 2017

Nesta semana, a Web TV APMP traz uma entrevista exclusiva com a promotora de Justiça Florenci Cassab Milani, designada nas audiências de custódia. A entrevistada destaca a necessidade de propiciar mais efetividade ao referido instituto, implantado em abril de 2015. A exemplo, sugere-se o acolhimento da vítima de crimes praticados mediante violência ou grave ameaça, comunicando-a por meio disponível, eletrônico ou físico, acerca da situação do autuado. Também é constatado o elevado número de detidos estrangeiros, necessitando de intérprete (tradutor juramentado). Além disso, é vislumbrada a precariedade da forma como são realizadas as entrevistas entre detido e respectivo defensor, hoje nos corredores, sem privacidade, devendo haver um espaço específico para tal finalidade.

Florenci faz um balanço dos dois anos em que atua nas audiências de custódia – desde o início do projeto, em abril de 2015 –, destacando a importância de estar frente a frente com o preso em flagrante. A promotora de Justiça também fala da atuação do Ministério Público e do relacionamento com juízes e defensores, no âmbito daquele trabalho.

A entrevista realizou-se após a publicação de artigo de autoria de
Florenci Milani, em que a promotora de Justiça traça um breve panorama comparativo entre Alemanha, Portugal e França acerca das audiências de custódia, inclusive abordando o papel do Ministério Público. No estudo, ainda são ressaltados aspectos práticos do instituto, acompanhados de sugestões para o melhor aproveitamento da logística envolvida.

Durante a audiência, o juiz analisa a prisão sob o aspecto da legalidade, necessidade e adequação da continuidade da prisão, ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares. O juiz também avalia eventuais ocorrências de tortura ou de maus-tratos, entre outras irregularidades.

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