XLVII Seminário Jurídico da APMP reúne cerca de 300 pessoas em Pernambuco

28 de janeiro de 2020

Evento realizado entre os dias 11 e 15 de dezembro no Hotel Summerville Beach Resort, em Porto de Galinhas (PE), reuniu autoridades e diversos palestrantes em sua programação científica

Cerca de 300 pessoas participaram do XLVII Seminário Jurídico das Teses Encontro dos Membros do Ministério Público de São Paulo, evento realizado pela Associação Paulista do Ministério Público (APMP), entre os dias 11 e 15 de dezembro, no Hotel Summerville Beach Resort, localizado em Porto de Galinhas (PE). O presidente da APMP, Paulo Penteado Teixeira Junior, coordenou e presidiu os trabalhos do seminário, que reuniu autoridades e diversos palestrantes em sua programação científica. A abertura, que contou, além do presidente da APMP, com o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Poggio Smanio, e com o presidente da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE), Marco Antonio Matos de Carvalho, aconteceu na noite de quarta-feira (11).

Na quinta-feira (12), houve três diferentes mesas de debates. A primeira delas discutiu o tema “Análise Política do Brasil Contemporâneo”, com a exposição do cientista político Rubens Figueiredo, sob a presidência de mesa do diretor de Prerrogativas, Salmo Mohamari dos Santos Junior. Na parte da tarde, sob a coordenação da 1ª vice-presidente, Paula Castanheira Lamenza, os presentes puderam acompanhar as apresentações do procurador de Justiça e ex-presidente da APMP Felipe Locke Cavalcanti sobre “Atuação Associativa I: Ministério Público, Sociedade e Conselhos Superiores”, e também do desembargador aposentado José Roberto dos Santos Bedaque, do TJSP, sobre o tema “Súmulas vinculantes, precedentes e recursos repetitivos”. No início da noite foi a vez de a integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ivana Farina Navarrete Pena debater, sob a coordenação de mesa da 2ª tesoureira, Fabíola Moran Faloppa, sobre “Participação Feminina no Ministério Público e na Magistratura”.

Na sexta-feira (13), a programação teve início com a participação do ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com coordenação do 2ª vice-presidente, Gabriel Bittencourt Perez, proferindo palestra com o tema “Jurisprudência Atualizada do STJ”. Debatendo com o 1º secretário, Pedro Eduardo de Camargo Elias, também se apresentaram na mesma data o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Victor Hugo Azevedo, e o presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Jayme Martins de Oliveira. O tema desta mesa foi “Atuação Associativa II: Ministério Público e Magistratura no Parlamento, Executivo e Tribunais”. Em seguida, o promotor português Antonio Manoel Ferreira Ventinhas, que esteve no país especialmente para o evento, realizou palestra sobre “Abuso de Autoridade – Análise do Direito Comparado”, com debate realizado pelo promotor de Justiça Francisco Antonio Gnipper Cirillo.

No sábado (14), pela manhã, foram realizadas as discussões de teses e a eleição do coordenador-geral do Grupo de Estudos, em que se elegeu o então diretor de Relações Públicas, Francisco Antonio Gnipper Cirillo, que exercerá o cargo em 2020.

Além dos diretores mencionados acima, também participaram do evento representando a APMP o diretor de Saúde, Francisco Ruiz Calejón, a 2ª secretária, Dalva Teresa da Silva, o ouvidor, Paulo Juricic, e os conselheiros fiscais Marcelo Rovere e Antonio Bandeira Neto. Também marcaram presença no evento, além das autoridades já citadas, os subprocuradores-gerais de Justiça Paulo Sergio de Oliveira e Costa, Lidia Ferreira da Costa Passos e Mario Luiz Sarrubbo, o ouvidor do MPSP, Gilberto Nonaka, e o procurador de Justiça e ex-presidente da APMP José Oswaldo Molineiro.

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