É hoje: Nova Lei de Licitações – PL 4.253/2020 é tema de webinar
Evento online será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da APMP
A Associação Paulista do Ministério Público (APMP) promove dia 03 de março, quarta-feira, às 20h30, o webinar “Projeto de Lei 4.253/2020, que cria um novo marco legal para substituir a Lei das Licitações (Lei 8.666/93), a Lei do Pregão (Lei 10.520/02) e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC – Lei 12.462/11)”. O evento virtual terá palestra com o Procurador da Fazenda Nacional Matheus Carvalho e debate com o Juiz Substituto Thiago Zampieri da Costa. A Abertura será realizada pela Promotora de Justiça e integrante do Conselho Fiscal da APMP Flávia Flores Rigolo.
Matheus Carvalho é Procurador da Fazenda Nacional. É Mestre em Políticas Sociais pela UCSAL e Professor de direito administrativo. É autor do Manual de Direito Administrativo da editora Juspodivm.
Thiago Zampieri da Costa é Juiz Substituto aprovado no 187 Concurso da Magistratura de São Paulo. Atuou como Promotor de Justiça em São Paulo, Advogado com ênfase em direito civil, tributário e empresarial. É pós-graduado em direito tributário pela FMU.
Flávia Flores Rigolo é Promotora de Justiça do MPSP e compõe o Conselho Fiscal da APMP. Atuou como analista jurídica do MPSP. É coautora da obra “Crimes Praticados por Prefeitos”, com membros do MP. É pós-graduada em interesses difusos e coletivos pela Escola Superior do Ministério Público e bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Data: 03 de março – quarta-feira
Horário: 20h30
Transmissão ao vivo pelo YouTube da APMP
Formulário de inscrição: https://cutt.ly/ClrTL6g