Palestrantes analisaram desafios do direito e do Ministério Público em tempos extraordinários

A APMP (Associação Paulista do Ministério Público) realizou ontem (23) o webinar “Direito e Ministério Público em Épocas Extraordinárias”. O encontro online contou com as palestras dos promotores de Justiça Lenna Nunes Daher (MPDFT), Marcos Stefani (MPSP) e Gregório Assagra de Almeida (MPMG). A abertura foi realizada pelo diretor acadêmico da APMP, Rafael de Oliveira Costa.

Lenna Nunes Daher analisou o Ministério Público em tempos de incerteza e complexidade. Para ela, “as ambiguidades do mundo com o crescimento tecnológico abrem fronteiras e também trazem contraste e aumento das desigualdades”. Assim, segundo a promotora de Justiça, as questões que chegam ao Ministério Público carecem de olhar diferenciado, necessitando repensar o desenho organizacional no sentido de ser mais adaptativo, por meio do planejamento estratégico, com a redução de estruturas burocráticas e a divisão de atribuições versus abordagem sistêmica. De acordo com a palestrante, “a única certeza é a mudança; a pandemia já nos mostrou isso em relação às relações sociais”.

Marcos Stefani comentou sobre o modelo de processo cooperativo. Para ele, “o Ministério Público mudou nos últimos anos, também como instituição, e passou a ser órgão incumbido da resolução e não apenas demandista”. E, ainda, tratou sobre o direito processual, que tem caráter transubstancial, para que se leve “técnicas diferenciadas aos procedimentos comuns”.

Gregório Assagra de Almeida discorreu sobre os desafios e as experiências à luz da covid-19. Defendeu “o pensamento e planejamento de cenários futuros adversos, para que possamos estar minimamente preparados, inclusive no âmbito legislativo”. Ponderou, inclusive, sobre o aspecto benéfico do cenário atual, no qual o Ministério Público, como força organizativa, possibilita debates com os verdadeiros titulares de direito, o indivíduo, o cidadão, a sociedade em geral. Ressaltou, ademais, que o eixo central é a observância do direito à vida e existência à dignidade, em atenção especial à população em situação de maior vulnerabilidade. Concluiu que “cabe ao Ministério Público alinhar seu planejamento com a proteção à população em situação de rua, os idosos, pessoas com deficiências, indígenas e populações originárias”.

Rafael de Oliveira Costa, mediador do webinar e diretor acadêmico da APMP, agradeceu as ponderações dos três palestrantes e enfatizou a importância das lições para o engrandecimento e aperfeiçoamento do Ministério Público.

O webinar completo está disponível no canal da APMP no Youtube