Paulo Penteado acompanha em Brasília a votação da PEC-05/21

O Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado, está em Brasília, na Câmara dos Deputados, acompanhando desde terça-feira (05/10) a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 05/21, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e que deve ser apreciada ainda hoje em plenário.

Acompanhado da 1ª Tesoureira Paula Castanheira Lamenza e da Diretoria da Conamp, o Presidente Paulo Penteado dialogou com diversos parlamentares, além de manter constante diálogo com o Procurador- Geral de Justiça de São Paulo, Mário Sarrubbo, que igualmente mantêm o contato com os parlamentares.

Ontem (06), a CONAMP fez minutas dos destaques com vistas à adequação do texto ao perfil constitucional do Ministério Público, encaminhando às lideranças.

Foram longas conversas com o Presidente em Exercício da Câmara, Deputado Marcelo Ramos (PL-AM) e com o relator da PEC, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) sobre alterações substanciais e que podem prejudicar a independência funcional do MP.

Hoje o presidente da Frente Parlamentar da Segurança, Deputado Capitão Augusto ( PL-SP), após contato com o Presidente da APMP, expediu nota contrária à aprovação da PEC 05/21.