Paulo Penteado palestra sobre Previdência e Extrateto no GE de Franca
O diretor da APMP é um dos maiores especialistas de Previdência no país e autor de artigo sobre Extrateto
Sob o tema “Reforma da Previdência e Extrateto”, o 1º secretário da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), palestrou, neste sábado (25/11), durante a reunião do Grupo de Estudos da Região de Franca, no prédio sede do Ministério Público daquela cidade. Além de dezenas de membros do MPSP da região, compareceram ao evento o 2º vice-presidente da APMP, Gabriel Bittencourt Perez e o coordenador do GE, Erton Evandro de Sousa David.
Um dos maiores especialistas em Previdência no país e autor de nota técnica sobre este assunto e de estudo sobre o projeto de Lei do Extrateto, ambos encampados pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Penteado palestrou sobre os temas em outros quatro GEs neste ano. Em Brasília, o diretor da APMP já foi ouvido também pela Comissão Especial da Reforma da Previdência, pela Comissão Especial de Segurança e Combate ao Crime Organizado, na Câmara dos Deputados, pela Comissão de Direitos Humanos, e por duas vezes pelos integrantes CPIPREV, ambas do Senado Federal. Em 06/11, fez apresentação sobre o tema na Câmara Municipal de São Paulo.
O diretor da APMP ainda é autor de anteprojeto de Lei, que versa sobre os crimes contra a Previdência Social. O documento foi entregue ao presidente da CPI PREV do Senado, o senador Paulo Paim e terá encaminhamento naquele colegiado.