Paulo Penteado participa do XIII Congresso do SMMP e I Congresso da UIPLP em Portugal

O evento ocorreu entre os dias 29 de fevereiro a 2 de março

O Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) e 2º Vice-Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Paulo Penteado, participou do XIII Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) de Portugal e I Congresso da União Internacional de Procuradores e Promotores do Ministério Público dos Países de Língua Portuguesa (UIPLP). O evento ocorreu de 29 de fevereiro a 2 de março nos Açores, em Portugal, com os temas “Ministério Público em Evolução: Atualidade, Proximidade e Iniciativa” (Congresso do SMMP) e “Autonomia do MP / Independência dos Tribunais” (Congresso da UIPLP).

Paulo Penteado foi palestrante no segundo painel do dia com o tema “O estatuto socioprofissional dos magistrados do MP”, moderado por António Ventinhas, Procurador da República e ex-Presidente do SMMP, e contou com a participação do palestrante Adelino Fançony André, Presidente do Sindicato Nacional dos Magistrados do Ministério Público de Angola. Durante sua apresentação, o Presidente da APMP detalhou as várias atribuições do Ministério Público brasileiro e ressaltou a autonomia do órgão. Penteado ressaltou que o Ministério Público brasileiro é uma instituição essencial para a justiça e a defesa da ordem jurídica.

Participaram da mesa da sessão de abertura do Congresso Adão Carvalho, presidente da SMMP, Pedro de Faria e Castro, Subsecretário Regional da Presidência, Lucília Gago, Procuradora-Geral da República (Portugal), e Jorge Alves Costa, Secretário de Estado Adjunto e de Justiça. José Manuel Bolieiro, Presidente do Governo Regional dos Açores, também acompanhou a abertura do evento.

Os painéis foram compostos por: João Paulo Dias, Investigador do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra e Doutor em Sociologia do Direito; Paula Casaleiro, Investigadora do Centro de Estudos Sociais e membro do Observatório Permanente da Justiça (OPJ/CES); Maria da Conceição Lopes, Procuradora-Geral Adjunta e Coordenadora do MP da Comarca dos Açores; Elias Pereira, Advogado; João Rato, Juiz Conselheiro do STJ; Ana Peneda Moreira, Jornalista da SIC; José Ranito, Procurador Europeu; Micaela Branco, Inspetora da Polícia Judiciária; Luísa Verdasca Sobral, Procuradora-Geral Adjunta e Auditora Jurídica nos Ministérios da Administração Interna e da Defesa; Vera Lúcia Raposo, Professora Auxiliar de Direito e Tecnologia e Vice-Diretora da Nova School of Law – Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa; Carlos Pinho, Procurador da República no Departamento de Tecnologia e Sistemas de Informações da Procuradoria-Geral da República (DTSI); Joana Marques Vidal, ex-Procuradora-Geral da República; Carla Tem Jua, Presidente da Associação de Magistrados do MP de São Tomé e Príncipe; Eduardo João Mancanha, Procurador da República na Guiné-Bissau; Eduardo Sumana, Presidente da Associação Moçambicana de Magistrados do MP; e Mariarosaria Guglielmi, Presidente da Associação Internacional dos Magistrados Europeus pela Democracia e as Liberdades (MEDEL).