Presidente da APMP vai ao Chile conhecer Regime Previdenciário

O presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado Teixeira Junior, a convite do presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Jayme de Oliveira, esteve na última sexta-feira (29) reunido com os membros da Associação dos Magistrados do Chile e os professores Cláudia Sanhueza, economista e phD pela Universidade de Cambridge, e Andras Uthof, economista e doutor pela Universidade de Berkeley, em Santiago, no Chile para conhecer e discutir o modelo do regime previdenciário daquele país.  Também esteve presente o presidente da Federação Latino Americana de Magistrados (FLAM), Walter Barone. O interesse dos presidentes das associações se deu, pincipalmente porque o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que trata da reforma da Previdência, apresentado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional em fevereiro, foi inspirado no sistema de capitalização chileno.

Na ocasião, os professores fizeram uma exposição sobre a atual realidade e mostraram as dificuldades enfrentadas pela população Chilena, frente este sistema. Os dirigentes das associações  puderam perceber após terem contato com os dados apresentados que a situação real da Previdência do Chile é bem diferente daquela apresentada ao mundo. O que foi vendido na época da implantação não se concretizou e, hoje, aqueles que contribuíram por 40 anos recebem cerca de 30% do que lhes foi prometido e que a maioria dos benefícios pagos, cerca de 79%, está abaixo do salário mínimo do país, e destes, 44% abaixo da linha da pobreza.

No encontro, os profissionais Chilenos se comprometeram a enviar todo o material disponível sobre o assunto para subsidiar os debates no Brasil.

Participaram também da reunião o vice-presidente da Associação Nacional de Magistrados (ANM), Alvaro Flores, e o tesoureiro da Associação, Maurício Olave.