Presidente da APMP visita o Senado para defender pautas de interesse da categoria

Diretores de entidade de classe conversaram com parlamentares sobre PEC 10/2023

O Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP) e 2° Vice-Presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Paulo Penteado, esteve em Brasília nesta terça-feira (21) e quarta-feira (22) para acompanhar pautas de interesse da categoria.

O Presidente Paulo Penteado, acompanhado do Presidente da Conamp Manoel Murrieta, do 1º Vice-Presidente Tarcísio Bonfim, de outros membros da diretoria da Conamp, do recém-eleito Presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Thiago Massad, de representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e de outras entidades, reuniu-se com diversos parlamentares no Senado Federal.

Uma das pautas de interesse discutidas foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2023, que teve o pedido de vista coletiva concedido pelo Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A concessão da vista coletiva tem o prazo de uma semana.

Antiga reivindicação da classe, desde sua propositura sob a forma da PEC 63/2013, a proposta atual reconhece a natureza compensatória da parcela de valorização, bem como sua extensão aos aposentados e pensionistas. APMP e PGJ seguem unidas na busca pela aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e, posteriormente, no Plenário do Senado Federal.