Previdência e abuso de autoridade: APMP intensifica mobilização no Congresso Nacional

Durante esta semana, a diretoria da Associação Paulista do Ministério Público, representada por seu presidente, Paulo Penteado Teixeira Junior, e pelo conselheiro fiscal, Marcelo Rovere, acompanhados de integrantes da diretoria e do conselho deliberativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) participou de uma série de reuniões nas duas Casas do parlamento brasileiro para tratar de dois assuntos de suma importância para o Ministério Público paulista e para a sociedade civil: a reforma da previdência e as mudanças propostas pelo PL 7596/17 para a lei de abuso de autoridade.  Representando a Conamp estiveram o 1º vice-presidente, Manoel Murrieta, o 2º vice-presidente, Tarcísio Bonfim, Roberto Aparecido Turim,  presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP) e  o presidentes das associações do Mato Grosso do Sul (ASMMP), Romão Ávila Milhan Junior.

No Senado Federal, os diretores da APMP estiveram com  Lucas Barreto (PSD/AP), com quem tiveram um almoço na terça-feira (17/9), Paulo Paim (PT/RS), Major Olímpio (PSL/SP), Jayme Campos (DEM/MT) e Eliziane Gama (CIDADANIA/MA). Ainda nesta Casa legislativa, os diretores da APMP estiveram com o indicado para o cargo de procurador-geral da República (PGR), pelo presidente Jair Bolsonaro, Augusto Aras. Na Câmara os dirigentes da associação se reuniram com os deputados Subtenente Gonzaga (PDT/MG), Capitão Augusto (PL/SP), durante reunião da Comissão de Segurança do qual é o presidente, e Coronel Tadeu (PSL/SP). Os representantes das associações defenderam, mais uma vez, o veto do PL, junto aos parlamentares, que hoje estão analisando os vetos presidenciais ao projeto. O PL foi aprovado no parlamento apesar da intensa mobilização da APMP, em conjunto com a Conamp e entidades parceiras contra os dispositivos que inibem a atuação do Ministério Público, do Poder Judiciário e das forças de segurança. O presidente da APMP chegou a se reunir com o presidente da República, Jair Bolsonaro para tratar do assunto dias antes dele apresentar diversos vetos ao PL.

Quanto à reforma da previdência, no que se refere à PEC 133/2019, conhecida como “PEC paralela” do Senado Federal, foram entregue aos senadores sugestões de emendas apoiadas pela CONAMP e pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas). De acordo com o regimento da casa, as emendas serão avaliadas, quanto ao mérito e admissibilidade, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se acatadas, seguem para deliberação do Plenário do Senado após a votação do texto-base.

Escola Superior do Ministério Público da União

Na segunda-feira (16/9), o presidente da APMP participou, a convite da entidade, da inauguração do prédio que sediará, a partir desta semana, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). O evento foi  presidido  pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e pelo diretor-geral da ESMPU, João Akira Omoto

A solenidade contou com a presença de diversas autoridades. Durante o evento, o diretor da APMP esteve com a PGR, Raquel Dodge, com o ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin, com a já aprovada membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ivana Pena, com o procurador-geral de Justiça de Goiás e presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG), Paulo Passos, e com o secretário de Relações Institucionais do  Conselho nacional do Ministério Público (CNMP), Nedens Ulisses Freire Vieira. Também prestigiaram o evento o ex-procurador-geral da República Aristides Junqueira; a procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal, Fabiana Costa; do vice-procurador-geral da República, Luciano Maia; do vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques; do secretário-geral do MPU, Alexandre Camanho; além de outras autoridades do Ministério Público brasileiro, do poder judiciário, de representantes de escolas de governos e de entidades internacionais e membros e servidores do MPU.