Professor Marcato afirma que novo CPC não altera atuação do MP

Apesar de reconhecer que o novo Código de Processo Civil (CPC), vigente no país desde março deste ano, traz novidades, o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e professor da Universidade de São Paulo (USP), Antônio Carlos Marcato, acredita que “sob o ponto de vista da atuação do Ministério Público, não é muito diferente”. A afirmação foi feita durante sua exposição na sexta-feira, 09/12, segundo dia de palestras do XLIV Seminário Jurídico de Grupos de Estudos, realizado pela Associação Paulista do Ministério Público (APMP) no Casa Grande Hotel, no Guarujá (SP). No mesmo dia, o também desembargador aposentado do TJSP e professor José Roberto dos Santos Bedaque e o advogado Eduardo Arruda Alvim fizeram palestras sobre o assunto.

“A repercussão do novo Código de Processo Civil, sob o ponto de vista do Ministério Público, na área cível, é praticamente a mesma. Mas é claro que há algumas novidades”, observou Antônio Carlos Marcato, que foi membro do Ministério Público de São Paulo (MPSP), onde integrou o Conselho Superior (CSMP). “As manifestações a respeito do novo Código têm trazido certa perplexidade, mas no que diz respeito ao Ministério Público são irrelevantes”, acrescentou o professor.

Antônio Carlos Marcato, José Roberto dos Santos Bedaque e Eduardo Arruda Alvim compuseram a mesa do segundo dia de palestras do Seminário Jurídico ao lado do presidente da APMP, Felipe Locke Cavalcanti, da presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, do procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Poggio Smanio, do ouvidor do Ministério Público de São Paulo (MPSP), Roberto Fleury de Souza Bertagni, do diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/ Escola Superior do Ministério Público (Ceaf/ESMP), Antonio Carlos da Ponte, do ex-governador de São Paulo, ex-presidente da Conamp e ex-presidente da APMP, Luiz Antônio Fleury Filho, de um dos assessores especiais da Presidência da APMP, recentemente eleito presidente da entidade de classe para o biênio 2017-2018, José Oswaldo Molineiro, do coordenador-geral dos Grupos de Estudos do MPSP, Pedro Eduardo de Camargo Elias (que é, também, conselheiro fiscal da APMP), e do quarto palestrante do dia, o deputado federal Major Olimpio (SD/SP).

Além de Felipe Locke Cavalcanti, de José Oswaldo Molineiro e de Pedro de Camargo Elias, estão representando a APMP no Seminário Jurídico o 1º vice-presidente, Marcio Sérgio Christino, o 2º vice-presidente, Gabriel Bittencourt Perez, o 1º secretário, Paulo Penteado Teixeira Junior, o 2º secretário, Tiago de Toledo Rodrigues, o 1º tesoureiro, Marcelo Rovere, a diretora do Departamento de Relações Públicas e Eventos, Paula Castanheira Lamenza, o ouvidor, Paulo Juricic, uma das diretoras do Departamento Cultural, Beatriz Helena Ramos Amaral, uma das diretoras da APMP Mulher, Celeste Leite dos Santos, um dos diretores do Departamento de Segurança, Gabriel César Zaccaria de Inellas (presidente da Comissão Processante permanente do Ministério Público de São Paulo), um dos diretores do Departamento de Apoio aos Substitutos, Renato Kim Barbosa, um dos diretores do Departamento de Prerrogativas Financeiras, Daniel Leme de Arruda, dois dos diretores do Departamento de Esportes, Luciano Gomes de Queiroz Coutinho e Rafael Abujamra, e o conselheiro fiscal Enilson David Komono.