Reforma da Previdência: Diretoria da APMP foca esforços nas duas Casas Legislativas
Paulo Penteado e Marcelo Rovere estiveram com diversos deputados e senadores, inclusive lideranças partidárias; texto final deverá ser entregue em breve na Câmara dos Deputados, em substituição ao que hoje lá tramita
A Reforma da Previdência foi, nesta semana, mais uma vez, a principal pauta de discussões em Brasília do presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado Teixeira Junior, e do conselheiro fiscal, Marcelo Rovere, com parlamentares das duas Casas Legislativas e presidentes de associações de todo o país. O texto final, elaborado pelo atual Governo Federal, deverá ser entregue na Câmara dos Deputados, em substituição ao que hoje lá tramita, nos próximos dias.
Na terça-feira (12), os diretores da APMP estiveram com diversos deputados de partidos e Estados diversos reiniciando a discussão sobre o tema, já que até o próximo mês, este tema será a prioridade da Casa. Eles se reuniram com os deputados federais Carla Zambelli (PSL/SP), Subtenente Gonzaga (PDT/MG), Vinícius Carvalho (PRB/SP), Fabio Ramalho (MDB/MG), Luiz Flávio Gomes (PSB/SP), Gilberto Nascimento (PSC/SP) e com o senador Fabiano Contarato (REDE/ES).
Na quarta-feira (13), Penteado e Rovere participaram, a convite de parlamentares, de Evento de Resistência à Reforma da Previdência promovido pelas lideranças partidárias do PSB, PDT e PCdoB na Câmara dos Deputados. Durante o encontro, foi entregue aos parlamentares Nota Técnica Pública elaborada conjuntamente pelo Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) e pela Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), contendo críticas à minuta vasada na semana passada, como o texto que seria apresentado oficialmente pelo Governo Federal. O redator desta Nota Técnica foi o presidente da APMP (íntegra da nota ao final da matéria). Na tarde do mesmo dia, estiveram também em evento realizado no Senado Federal, com a mesma finalidade.
A mesma Nota foi entregue também, na semana passada (7), ao secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, e seu secretário-adjunto, Leonardo Rolim. Paulo Penteado, na qualidade de assessor especial da Conamp, esteve no encontro acompanhado por representantes do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) e da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) para discutir a Reforma.
Na ocasião, os dirigentes associativos manifestaram ainda preocupações do funcionalismo, como regras de transição para quem ingressou antes de 2004, cálculo do benefício para quem entrou de 2004 a 2013, garantias para aqueles que optaram pelo Regime de Previdência Complementar, regras de pensões dentre outras.
Ainda na quarta-feira, o presidente da APMP também participou da reunião ordinária da Associação Nacional dos membros do Ministério Público (Conamp). Na pauta, diversos assuntos de interesse da Classe e da instituição, mas o tema central da discussão foi a Reforma da Previdência, as estratégias no Congresso Nacional e os próximos passos a serem tomados.