Seminário “(Des) Igualdade Racial no Brasil” – CAO Cível

A Abolição da escravatura no Brasil completará 129 anos – para comemorar a data e debater o tema, o Centro de Apoio Operacional (CAO) Cível e de Tutela Coletiva, na área de Direitos Humanos, do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) realiza no próximo dia 12 de maio, a partir das 8h30, o seminário “(Des) Igualdade Racial no Brasil”. Serão analisadas e debatidas as demandas sociais possíveis e necessárias para aperfeiçoar a atuação nas esferas cível e criminal, para o eficiente cumprimento do papel da Instituição estabelecido na Constituição Federal. O evento conta com a participação do Grupo de Pesquisa “Impunidade Criminal”, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; e também com o apoio da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), representada pelo seu presidente, José Oswaldo Molineiro, na mesa de abertura.

Haverá participação da Ministra de Direitos Humanos, Luislinda Dias de Valois Santos; da Promotora de Justiça de Salvador (BA) Livia Maria Santana e Sant’anna Vaz; e dos debatedores Carmem Dora de Freitas Ferreira, advogada presidente da Comissão da Igualdade racial, da OAB-SP; e Christiano Jorge Santos, Promotor de Justiça e Professor de Direito Penal da PUC-SP.

O evento destina-se a membros, servidores e estagiários do MPSP, estudantes e demais interessados. As inscrições podem ser feitas até 11 de maio, pelo e-mail: eventos@mpsp.mp.br; mais informações pelo telefone: (11) 3119-9957.