Sobre o novo CPC, advogado aponta falta de critérios mais rígidos

Na sexta-feira, 09/12, segundo dia de palestras do XLIV Seminário Jurídico de Grupos de Estudos, realizado pela Associação Paulista do Ministério Público (APMP) no Casa Grande Hotel, no Guarujá (SP), o advogado e professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) Eduardo Arruda Alvim foi um dos três expositores que abordaram o novo Código de Processo Civil (CPC), vigente no Brasil desde março deste ano. Os outros foram os desembargadores aposentados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e professores Antônio Carlos Marcato e José Roberto dos Santos Bedaque.

“No contexto geral, considero tudo muito bom, mas alguns pontos do novo Código de Processo Civil merecem reflexão”, afirmou Eduardo Arruda Alvim. “O grande problema não é a imposição das orientações, mas a falta das representatividades necessárias – ou falta de critérios mais rígidos”, avaliou.

José Roberto dos Santos Bedaque, Antônio Carlos Marcato e Eduardo Arruda Alvim compuseram a mesa do segundo dia de palestras do Seminário Jurídico ao lado do presidente da APMP, Felipe Locke Cavalcanti, da presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti, do procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Poggio Smanio, do ouvidor do Ministério Público de São Paulo (MPSP), Roberto Fleury de Souza Bertagni, do diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional/ Escola Superior do Ministério Público (Ceaf/ESMP), Antonio Carlos da Ponte, do ex-governador de São Paulo, ex-presidente da Conamp e ex-presidente da APMP, Luiz Antônio Fleury Filho, de um dos assessores especiais da Presidência da APMP, recentemente eleito presidente da entidade de classe para o biênio 2017-2018, José Oswaldo Molineiro, do coordenador-geral dos Grupos de Estudos do MPSP, Pedro Eduardo de Camargo Elias (que é, também, conselheiro fiscal da APMP), e do quarto palestrante do dia, o deputado federal Major Olimpio (SD/SP).

Além de Felipe Locke Cavalcanti, de José Oswaldo Molineiro e de Pedro de Camargo Elias, estão representando a APMP no Seminário Jurídico o 1º vice-presidente, Marcio Sérgio Christino, o 2º vice-presidente, Gabriel Bittencourt Perez, o 1º secretário, Paulo Penteado Teixeira Junior, o 2º secretário, Tiago de Toledo Rodrigues, o 1º tesoureiro, Marcelo Rovere, a diretora do Departamento de Relações Públicas e Eventos, Paula Castanheira Lamenza, o ouvidor, Paulo Juricic, uma das diretoras do Departamento Cultural, Beatriz Helena Ramos Amaral, uma das diretoras da APMP Mulher, Celeste Leite dos Santos, um dos diretores do Departamento de Segurança, Gabriel César Zaccaria de Inellas (presidente da Comissão Processante permanente do Ministério Público de São Paulo), um dos diretores do Departamento de Apoio aos Substitutos, Renato Kim Barbosa, um dos diretores do Departamento de Prerrogativas Financeiras, Daniel Leme de Arruda, dois dos diretores do Departamento de Esportes, Luciano Gomes de Queiroz Coutinho e Rafael Abujamra, e o conslheiro fiscal Enilson David Komono.