Webinar Lei Geral de Proteção de Dados
A APMP (Associação Paulista do Ministério Público) realizará no dia 16 de setembro, quarta-feira, às 18h30, o webinar “Lei Geral de Proteção de Dados”, com as palestras do procurador de Justiça Wallace Paiva Martins Junior, que falará sobre dados sensíveis, do professor Eduardo Tomasevicius Filho, que vai discorrer sobre a Lei Geral de Proteção de Dados na visão do Ministério Público, e ainda, da advogada Fernanda Rubia Machado Raposo de Carvalho, que deve falar sobre a LGPD e Startups: Tecnologia e cultura empresarial como auxílio à proteção de dados. A abertura será feita pelo presidente da APMP, Paulo Penteado Teixeira Junior.
Wallace Paiva Martins Junior é doutor, mestre e bacharel pela Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo). É subprocurador-geral de Justiça Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo e professor titular da Universidade Católica de Santos. Atua com os temas de improbidade administrativa, administração pública direta e indireta, meio ambiente, Ministério Público, ação civil pública, entre outros.
Eduardo Tomasevicius Filho é livre-docente, doutor e bacharel pela Faculdade de Direito da USP e mestre em história social pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP. Desenvolve trabalhos nas linhas de pesquisa intituladas: evolução do direito civil: das raízes à pós-modernidade, transformações gerais e especiais do direito das obrigações e das coisas, bioética e biodireito: reflexões de direito civil e historiografia jurídica. É professor associado do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP e professor do curso de direito das Faculdades Integradas Campos Salles. Atua também como advogado e consultor Jurídico em São Paulo.
Fernanda Rubia Machado Raposo de Carvalho é advogada especializada em direito empresarial e privacidade de dados. É presidente da Comissão de Estudos da Legislação em Empreendedorismo Criativo (STARTUPS) da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo). É também diretora da Associação Brasileira de Advogados – São Paulo, diretora de operações da M2 Group e representante da OAB-SP no Fórum de Empreendedorismo, da Câmara Municipal de São Paulo. Atua na Host do Global Legal Hackathon-SP e, ainda, é professora em matérias relacionadas à direito para startups e na nanograduação de proteção de dados da M2 EDU. É autora de livro sobre a Lei Geral de Proteção de Dados.
O evento conta com o apoio do ILP (Instituto do Legislativo Paulista).
Data: 16 de setembro, quarta-feira às 18h30
Transmissão: Youtube da APMP
Inscrição: https://cutt.ly/Nflw4cd