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Prorrogado o prazo para artigos sobre os 20 anos do CNMP e os princípios institucionais do MP na era digital
Artigos devem ser inéditos, escritos em português ou espanhol, e ter entre dez e 20 páginas
Até o dia 4 de julho (sexta-feira), foi prorrogado o prazo para submissão de artigos para a edição temática da Revista da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, em comemoração aos 20 anos do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Publicado em 5 de junho, o Edital nº 2/2025 convida membros, servidores do MP, pesquisadores e profissionais da área a refletirem sobre os princípios institucionais do Ministério Público diante das transformações tecnológicas da contemporaneidade.
Com o tema “CNMP 20 anos: repensando os princípios institucionais do MP no contexto da sociedade digital”, a publicação pretende reunir trabalhos teóricos e relatos de experiências práticas que discutam a atuação do MP à luz das tecnologias emergentes.
A proposta é publicar reflexões e releituras críticas acerca dos princípios institucionais do MP — a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional —, além da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, no contexto atual.
As regras do Edital nº 1/2025 continuam valendo, de modo que os artigos devem ser inéditos, escritos em português ou espanhol, e ter entre dez e 20 páginas. Cada trabalho pode ter até três autores, que devem possuir, no mínimo, titulação de graduação. É importante que sigam as diretrizes de formatação e composição especificadas no edital, garantindo a conformidade com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).