Centenas de participantes acompanharam os primeiros dias do Congresso do Júri

O bicentenário do tribunal do júri no Brasil está sendo celebrado por centenas de membros do Ministério Público brasileiro durante o Congresso do Júri – 200 anos do Tribunal do Júri no Brasil: Legados e Desafios. O evento, realizado pela Associação Paulista do Ministério Público (APMP), pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), teve início na última quarta-feira (14). Um público de aproximadamente 300 pessoas acompanhou os dois primeiros dias de congresso. Após a emocionante palestra inaugural ministrada pelo Procurador de Justiça do MPSP, Edilson Mougenot Bonfim, foi oferecido aos participantes um coquetel no Tênis Clube Paulista, que contou com a presença de mais de 150 convidados.

A solenidade de abertura teve a participação do Presidente da APMP, Paulo Penteado, que também representou a Associação Nacional do Membros do Ministério Público (Conamp) na qualidade de 2º Vice-Presidente, do Procurador-Geral de Justiça, Mario Sarrubbo, e do Presidente da ESMP, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa.

Também compuseram a mesa de abertura o Procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, César Bechara Nader Mattar Júnior, o Corregedor-Geral do MPSP, Motauri Ciochetti De Souza, o Secretário do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do MPSP, Oscar Mellim Filho, a Secretária do Conselho Superior do MPSP, Tatiana Viggiani Bicudo. E ainda, o Corregedor-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Fernando Antonio Torres Garcia, a Secretária Municipal de Justiça, Eunice Aparecida de Jesus Prudente, o Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo, Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior, o Ouvidor do MPSP, Gilberto Nonaka, o Secretário Especial de Políticas Criminais do MPSP, Arthur Pinto de Lemos Júnior, o Coordenador do Núcleo de Apoio ao Tribunal do Júri do MPSP, Aluisio Antonio Maciel Neto, o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Marcelo Lemos Dornelles, e o Chefe da Assessoria Policial-Militar do Tribunal de Justiça de São Paulo, Sidney Mendes de Souza.

Na quinta-feira (15), o Ministério Público de São Paulo recepcionou os congressistas para o segundo dia de apresentações e os trabalhos foram iniciados com o painel “O crime organizado e sua repercussão no Tribunal do Júri”. A mesa foi presidida pelo Promotor de Justiça do MPSP Everton Luiz Zanella e teve como palestrante Lincoln Gakiya – Promotor de Justiça do MPSP, que trouxe a experiência de combate ao PCC. Simone Sibilio do Nascimento, Promotora de Justiça do MPRJ, que cuidou do caso Marielle Franco, e Luiz Eduardo de Souza Sant’anna Pinheiro, Promotor de Justiça do MPMS, foram os debatedores.

Sob a presidência da Procuradora de Justiça (MPSP) Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner, a segunda mesa tratou do tema “A proibição da proteção deficiente e a tutela das vítimas e da sociedade”, com palestra do Procurador Regional da República do MPF, Douglas Fischer, e os debatedores os Promotores de Justiça Rogério Sanches Cunha (MPSP) e Rafael Schwez Kurkowski (MPSE), que abordaram o princípio de plenitude da defesa e soberania dos veredictos do júri.

Encerrando o segundo dia de palestras, o Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Antonio Henrique Graciano Suxberger, dissertou sobre “o dever de proteção judicial na Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH) e as vítimas de homicídio no Brasil”. A mesa, que contou a participação da Promotora de Justiça Fabiola Moran, 1ª Tesoureira da APMP, foi presidida pelo Procurador de Justiça do MPSP Ivandil Dantas da Silva. Em seguida, os congressistas se dividiram em quatro comissões, para discussão e aprovação das teses jurídicas apresentadas. O terceiro dia de Congresso do Júri está transcorrendo nesta sexta-feira (16).