Docente da Universidade Autónoma de Lisboa visita APMP

Professor Paulo Nogueira é Doutor em Direito Justiça e Cidadania no Séc. XXI, na área científica de Direito, pela Universidade de Coimbra, com a dissertação subordinada ao tema O Tribunal de Contas e a Boa Governança: contributo para uma reforma do controlo financeiro externo em Portugal

O presidente, José Oswaldo Molineiro, e o 1º tesoureiro da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Renato Kim Barbosa, receberam na Sede Executiva a visita de Paulo Nogueira da Costa, do professor da Universidade Autónoma de Lisboa, na tarde da sexta-feira, 14 de julho. O docente estava acompanhado de Celso Augusto Matuck Feres Junior, procurador do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo. No encontro, foram tratados assuntos de interesses institucionais, e também estiveram presentes o procurador de Justiça aposentado Sebastião Baccega e os promotores de Justiça Valter Foleto Santin e Thomas Yabiku.

Paulo Nogueira da Costa– Doutor em Direito Justiça e Cidadania no Séc. XXI, na área científica de Direito, pela Universidade de Coimbra, com a dissertação subordinada ao tema O Tribunal de Contas e a Boa Governança: contributo para uma reforma do controlo financeiro externo em Portugal. Licenciado e Mestre em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa. Docente universitário, tendo já lecionado as unidades curriculares de Direito Constitucional, onde foi Assistente do Doutor J. J. Gomes Canotilho, de Economia Política e de Direito Económico. É, atualmente, professor de Direito Fiscal no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa. Jurista no Tribunal de Contas de Portugal, onde exerce funções de consultoria nos domínios jurídico-económico e financeiro, e de apoio técnico às relações internacionais. Tem ministrado ações de formação e proferido palestras no domínio jurídico-financeiro a técnicos do tribunal de contas português e de diversos tribunais de contas dos países lusófonos.

Coautor, com o Prof. Doutor Jónatas E. M. Machado, das obras Curso de Direito Tributário, Coimbra, Coimbra Editora, 1.ª ed., 2009, e 2.ª ed., 2012, e Direito Constitucional Angolano, Coimbra, Coimbra Editora, 2011.