APMP 80 anos: primeiro presidente foi César Salgado, o ‘Promotor das Américas’

José Augusto César Salgado (1894-1979), um dos fundadores e primeiro presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), é considerado “O Promotor das Américas” e um dos membros mais importantes da história do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), do qual é o primeiro decano e autor do célebre “Decálogo do Promotor de Justiça”. Em novembro de 1945, ainda exercendo mandato como primeiro presidente da APMP, tornou-se procurador-geral de Justiça. Alcançou o posto máximo da instituição por três vezes, de novembro de 1945 a março de 1947, de setembro de 1947 a setembro de 1948 e de fevereiro de 1951 a novembro de 1955. Como presidiu a Associação de 1939 a 1949, exerceu essa função simultaneamente à de PGJ em determinados períodos entre 1945 e 1948.

“José Augusto César Salgado foi uma das figuras mais célebres da História do Ministério Público. É o autor do ‘Decálogo do Promotor’, verdadeira declaração de conduta e de princípios para a carreira. Ex-procurador-geral de Justiça, foi um dos fundadores da APMP e publicou livros essenciais. Foi, ainda, deputado estadual, membro do Comitê Internacional de Criminalística das Nações Unidas e da Academia Paulista de Letras”, afirma o procurador de Justiça aposentado Felipe Locke Cavalcanti, que presidiu a Associação de 2013 a 2016, no texto de apresentação do livro “César Salgado – O Promotor das Américas”, de autoria do procurador de Justiça aposentado Arthur Cogan, ex-corregedor-geral do MPSP e um dos assessores especiais da Presidência da APMP, publicado pela entidade de classe paulista em 2016.

Nascido em 21 de dezembro de 1894, em Pindamonhangaba (SP), César Salgado iniciou seus estudos em Itu e os completou em Lorena. Detalha o livro de autoria de Arthur Cogan: “Em 1913, [César Salgado] ingressou na tradicional Faculdade de Direito do Largo de São Francisco [na capital]. (…) Colou grau em 22 de dezembro de 1917, iniciando-se na advocacia na Comarca de Cunha, onde permaneceu por pouco tempo. Já em 3 de outubro de 1918, é nomeado para o cargo de Promotor Público”. O livro prossegue: “Quebrada a vigência do regime democrático, com a implantação do Estado Novo, em 1937, César Salgado reassumiu suas funções no Ministério Público, a partir de 1º de novembro de 1937. (…) Em 26 de novembro de 1938, tendo como presidente a ilustre figura de César Salgado, foi fundada a Associação Paulista do Ministério Público”.

Ao todo, o “Promotor das Américas” presidiu a APMP por dez anos. Menos de um ano depois de participar da fundação da Associação e de assumir como seu primeiro presidente, foi diretor da 1ª edição da Revista Justitia, em outubro de 1939. Possui várias obras publicadas e batiza com seu nome a biblioteca do MPSP, no edifício-sede da Instituição, o Grupo de Estudos do Vale do Paraíba, uma rua na capital paulista, no Jardim São João (São Rafael) e uma Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) no Jardim Santa Etelvina, ambas na Zona Leste. Há dois bustos em sua homenagem na capital paulista: um no no Largo do Arouche, também na região central, próximo à Praça da República (foto acima, ao centro) e outro no interior do Palácio da Justiça (foto acima, à direita).