APMP realiza evento conjunto em comemoração aos 30 anos da Constituição Estadual

8 de outubro de 2019

Com o tema ‘Um Novo Pacto Federativo’, evento foi realizado na Assembleia Legislativa

Para comemorar os 30 anos da Constituição do Estado de São Paulo, a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) realizou na segunda-feira (7) evento conjunto na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Além da entidade de  classe, também organizaram e apoiaram o seminário os seguintes órgãos e entidades: Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Instituto do Legislativo Paulista (ILP), Câmara Municipal de São Paulo (CMSP), Escola do Parlamento, Centro de Estudos Legislativos da Procuradoria da CMSP, Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) e Escola Superior de Gestão e Contas Públicas Conselheiro Eurípedes.

A celebração, com o tema “Um Novo Pacto Federativo”, teve a abertura realizada pelas seguintes autoridades: presidente da APMP, Paulo Penteado Teixeira Junior; presidente da Alesp, deputado estadual Cauê Macris (PSDB); procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Poggio Smanio; presidente da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP), vereador Eduardo Tuma; ex-governador do Estado de São Paulo Luiz Antonio Fleury Filho; secretário da Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti, representando o governador; ex-presidente da Alesp Luiz Benedito Máximo; defensor público-geral, David Eduardo Dapiné Filho; presidente da Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP), Augusto Guilherme Amorim Santos Barbosa; e deputado Conte Lopes. Também prestigiaram o evento os deputados Adalberto Freitas, Castello Branco, Delegado Olim, Gil Diniz, Janaína Paschoal, Paulo Fiorilo e Tenente Nascimento.

“Reconhecer o passado é entender o presente e projetar o nosso futuro”, assim o presidente da APMP, Paulo Penteado, iniciou sua saudação durante o evento. Ele lembrou também a importância de realizar a celebração dentro das dependências da Alesp. “Essa casa é a casa do povo, aproveito para clamar a todas as instituições presentes, nesta casa do povo, para projetar um novo modelo de federalismo para o nosso país”.

O presidente da Alesp, após agradecer a iniciativa da APMP, também ressaltou a importância do local: “Me sinto muito honrado em receber este evento nesta casa. A Assembleia foi o palco da promulgação da Constituição do Estado, por isso é sempre importante relembrarmos essa data. Temos deputados na Casa que tiveram oportunidade de participar deste processo da Assembleia Constituinte. Até hoje pensamos nos avanços. A Constituição é a garantia fundamental do cidadão paulista”, declarou.

Para o PGJ, Gianpaolo Smanio, a Constituição Estadual foi um marco para a história do Estado. “Foram 30 anos de prosperidade. É inegável o avanço que se deu no Estado também por conta da Constituição Estadual, que foi celebrada nesta casa, da qual temos muito orgulho”, ressaltou.

O presidente da CMSP, Eduardo Tuma, também ressaltou a importância da Carta Magna Paulista para o avanço paulista: “São 30 anos de conquista da democracia, uma carta garantista dos direitos individuais”.

“São 30 anos que esta lei máxima permanece e que com certeza continuará sendo respeitada. Os princípios constitucionais tem que ser perenes, tem que ser consagrados todos os dias na nossa ações”, declarou o secretário da Justiça e Cidadania, Paulo Dimas Mascaretti.

Após a abertura, o evento prosseguiu com um seminário, que contou com dois painéis sobre o tema. O primeiro contou com as palestras do ex-governador (1991-1995) Luiz Antonio Fleury Filho, do procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, e da professora de Direito Constitucional Karla Harada.

O segundo painel teve as exposições do advogado Ives Gandra Martins, do desembargador e ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Thompson Flores Lenz e da 1ª vice-presidente da APMP, Paula Castanheira Lamenza.