GE de Jundiaí discute Acordo de Não Persecução Penal e a Eficiência do Processo Penal

10 de abril de 2019

As palestras foram ministradas pelos promotores Alexandre de Moraes e Pedro Demercian

O Grupo de Estudos ‘Jorge Luiz de Almeida’ de Jundiaí realizou, na última sexta-feira (05), reunião com integrantes do Ministério Público do Estado de São Paulo. Durante o encontro, ministraram palestras o promotor de Justiça Alexandre Rocha Almeida de Moraes, com o tema: ‘Acordo de Não Persecução Penal’, e o promotor de Justiça Pedro Henrique Demercian, com a exposição: ‘A Busca da Eficiência na Justiça Criminal’. Os promotores se reuniram no Auditório da Promotoria em Jundiaí.

Abertos os trabalhos, o Dr Alexandre Rocha Almeida de Moraes destacou que: “o modelo de Promotor de Justiça Criminal está anacrônico e desfasado. Estamos nos desvinculando cada vez mais do Poder Judiciário para ter um Ministério Público Resolutivo”.  Apontou ainda que a jurimetria seria um importante mecanismo para legitimar a atuação ministerial.  Por sua vez, o Dr. Pedro Henrique Demercian apontou que “como os órgãos do corpo humano o Ministério Público deve atuar de forma interdependente. Os órgãos do corpo humano tem independência de trabalho, mas são interdependentes entre si”. Prosseguiu destacando que “a agência do Ministério Público deve entender a realidade social e atuar de forma uma”.

Por fim, ambos os palestrantes destacaram a importância da criação da agência representada pelo Projeto de Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos- Avarc que integrará o Manual de Boas Práticas Funcionais do CNMP. A íntegra da palestra e teses debatidas será objeto do livro do Grupo de Estudos dos Membros do Ministério Público que será publicado pela APMP.